Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 31-03-2006

SECÇÃO: Região

Pela Câmara
Executivo de Cabeceiras aprova contas de 2005

Sob a presidência do Dr. Jorge Machado, vereador com as funções de Vice-Presidente, e por ausência forçada do Engº Joaquim Barreto, reuniu no dia 23 de Março, a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
Segundo informação divulgada, dos assuntos tratados o destaque foi para a aprovação da Conta de Gerência e Relatório de Gestão do ano de 2005.
Dos documentos em apreciação foram sublinhados os resultados técnicos-políticos alcançados na gestão da Autarquia em 2005, onde o rigor e a capacidade realizadora estiveram em evidência em todos os actos do Executivo.





Um dos aspectos centrais da análise das Contas do ano findo do Município Cabeceirense é, sem dúvida, a manutenção do equilíbrio orçamental e da capacidade de endividamento. Ou seja, as receitas correntes têm sido, nos últimos anos, superiores às despesas correntes, de que resultou, no ano transacto, um saldo positivo e, consequentemente, a tranferência de 570 mil euros para investimentos em obras.

Gimnodesportivo de Refojos, uma das obras concluídas em 2005
Gimnodesportivo de Refojos, uma das obras concluídas em 2005
Quanto à capacidade de endividamento, o Município de Cabeceiras de Basto, apesar das dificuldades estruturais de que ainda padece e das suas escassas potencialidades em gerar receitas próprias, dispõe de uma reserva de 49 por cento de crédito à sua disposição. Relativamente à gestão da dívida, que em 1994 à data de entrada em funções da actual maioria do executivo era de 5.201milhões de euros, ela situa-se agora em valores próximos dos 5 milhões sendo porém, o seu impacto no FEF actual de 99 por cento contra os 209 por cento há 12 anos atrás. A criteriosa atenção na utilização dos empréstimos, destinados aos investimentos e ao aproveitamento dos financiamentos das inúmeras candidaturas aos Fundos da Comunidade Europeia, têm permitido economias significativas, que só em 2005 somaram 570 mil euros, dos quais 450 mil foram para a amortização de capital e os restantes 120 mil para pagamento de juros.
Dependente ainda de uma grande fatia dos financiamentos externos, nomeadamente do Estado e dos Fundos Comunitários, o município registou, no ano passado, uma boa taxa de execução na receita global, com 12,6 milhões de euros que equivalem a 63 por cento dos 20,1 milhões de previsão.




Focando os pontos essenciais da gestão camarária de Cabeceiras de Basto ao longo do ano civil de 2005, a Conta de Gerência e o Relatório de Gestão mostra também as iniciativas, as obras, os sectores beneficiados e as tranferências de verbas decidos pelo Executivo.
Biblioteca Municipal no Arco de Baúlhe entrou em funcionamento no ano transacto
Biblioteca Municipal no Arco de Baúlhe entrou em funcionamento no ano transacto
As verbas provenientes das transfências da Autarquia para as instituições, associações e clubes concelhios atingiram os 930 mil euros, ao mesmo tempo que arrancaram ou prosseguiram um leque de construções de equipamentos e de obras de infra-estruras básicas, tais como os recém inaugurados Pavilhões Gimnodesportivos de Refojos e de Cavez, o Parque do Mosteiro, a Biblioteca Municipal do Arco de Baúlhe, o Complexo Florestal da Veiga, a requalificação e valorização de toda a zona central da vila de Refojos no âmbito do URBCOM, a Adutora de Água ao Arco de Baúlhe, o arranjo urbanístico da Av. Sá Carneiro, a beneficiação da EB 1 de Refojos, a ligação em estrada de alcatrão das freguesias, a norte do concelho, de Gondiães a Bucos e a ligação viária entre Magusteiro e Juguelhe.
De destacar ainda as obras importantes lançadas e ainda em curso, como sejam a renovação do abastecimento de água ao Arco de Baúlhe e freguesias límitrofes, o Centro Hípico de Vinha de Mouros, a Piscina Coberta do Arco de Baúlhe e o Bloco de Habitação Social nesta última localidade.
Neste vasto conjunto de obras e realizações salienta-se, igualmente, a valorização do Claustro e do edifício dos Paços do Concelho, bem como das instalações do Multiusos (Mercado Municipal). A conclusão do Polidesportivo de Outeiro, dos balneários de Petimão e a construção, de bancadas e vedação do Polidesportivo de Painzela são mais algumas das acções levadas a cabo pela Câmara de Cabeceiras de Basto.
A instalação de várias estações de tratamento de águas residuais e a ampliação de redes de saneamento básico, numa extensão de 1,5 quilómetros e também o reforço das captações, construção de condutas de água, numa extensão de 11,1 quilómetros executadas pela Câmara e pelas Juntas de Freguesia, através de protocolos de colaboração, representam outra vertente importante dos investimentos do Município.
As intervenções físicas nas escolas, a recuperação da antiga Escola de Lameiros, assim como a requalificação da Rua do Arco, Av. Capitão Elisio Azevedo e Largo da Serra, no Arco de Baúlhe ou as iniciativas de prestação de serviços ao cidadão, da promoção da cultura e da educação onde cabem o Cartão do Munícipe, o Museu das Terras de Basto, os Centros de Convívio e Lazer, o Posto Móvel de Atendimento ao Cidadão, a recuperação de habitações degradadas e a atribuição de bolsas de estudo, mostram uma acção muito forte em áreas diversificadas do desenvolvimento.



Invocando um bom relacionamento com a Administração Central no quadro de uma estratégia de um desenvolvimento sustentado do concelho, a maioria do órgão da Autarquia Cabeceirense assinala, na sua declaração de voto favorável do documento em apreço, a conquista de equipamentos e serviços de grande interesse para as populações locais. Desses equipamentos realçam-se, a Unidade de Internamento do Centro de Saúde, novas instalações do Centro de Emprego das Terras de Basto, a construção do Palácio da Justiça, a continuação da recuperação da Igreja do Mosteiro de S. Miguel de Refojos, as grandes vias rodoviárias A7/IC5, Variante do Tâmega e Corredor Urbano de ligação à Auto-estrada.

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