Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 31-03-2006

SECÇÃO: Opinião

O Sopro sobre o Véu das Violações dos Direitos das Mulheres

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A palavra “violência” é muito genérica, o que hoje em dia chamamos de violência ou constituir comportamentos violentos não era considerado há 50 ou 100 anos. A subordinação das mulheres aos homens é um fenómeno transgeográfico e transcultural, que não desaparece nem com o desenvolvimento económico nem com a legislação sobre a igualdade. Apesar de, teoricamente, reafirmada igualdade dos sexos e do seu reconhecimento jurídico, a mulher continua a estar sujeita a forte discriminação. As castas religiosas, que durante muito tempo exerceram um poder predominante, confirmaram, ou antes, justificaram, o estatuto inferior das mulheres negando-lhes inteligência e capacidade de compreensão. Mas será que era isso que Jesus Cristo pregava? A diferença entre os sexos? Bem, é melhor não entrar neste campo de minas! A violação é uma arma de guerra, e o corpo das mulheres “faz” parte do saque. Desde 1997 que o Afeganistão dos taliban nega às mulheres o simples direito de existir. As afegãs já não podem sair de casa e circular livremente se não usarem um burka, uma espécie de véu pesado que as envolve da cabeça aos pés, só o tecido mais suave em frente aos olhos é que lhes permite ver, como se elas se encontrassem atrás de umas grades…Na rua são obrigadas a ser acompanhadas por um homem da família, não têm o direito de trabalhar, e como o corpo docente era constituído por 80% de mulheres, as escolas fecharam. As afegãs estão privadas de frequentar restaurantes, de receberem cuidados de saúde nos hospitais, de passearem nos parques, de conduzirem, andarem de bicicleta ou mesmo teemr uma fotografia sua em casa. As que desobedecem a estas leis são severamente espancadas, e as acusadas de adultério são apedrejadas até à morte.
Esta situação, em pleno século XXI, é um absurdo, ultrapassa o respeito por qualquer tradição. Não sei até que ponto é que esta dita tradição não seja apenas um forma de os homens se sentirem superiores, de comandarem tudo e todos, renegando assim, as qualidades das mulheres, sabendo eles, à partida, que elas também possuem características para assumirem postos elevados na vida social. Na tentativa de resumir as violências exercidas sobre as mulheres, podemos considerar sete conjuntos de actos: violência física, psicológica, sexual, discriminação sociocultural, mutilação genital (remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos femininos e/ou ferimentos provocados nesses órgãos - é uma das violências mais atrozes perpetradas diariamente contra crianças meninas, tendo em vista o controlo da sua sexualidade quando atingirem a puberdade), prostituição (por obrigação) e femicídio (crime de assassinato de mulheres por parte dos maridos ou companheiros). A violência psicológica e física são, sobretudo, as que ocorrem nos espaços domésticos, enquanto a violência sexual e a discriminação sociocultural ocorrem, sobretudo, a primeira nos espaços públicos e a segunda no local de emprego.
Um avanço cultural importante foi realizado nas últimas décadas, a percepção de que os actos de violência são atentados aos direitos humanos fundamentais e como tal incompatíveis com o valor e a dignidade intrínseca da pessoa.
Se procurarmos “as causas” da violência especificamente dirigida às mulheres, um grande número de estudos realizados em muitas zonas do globo encontra a sua raiz na menor consideração social e simbólica que as mulheres detêm nas diversas culturas e na maioria dos países do mundo, seja qual for o seu nível sócio-educativo. A violência contra as mulheres passou a ganhar visibilidade e a ser reconhecida como um problema grave a partir dos anos 60. Na geração de 80, o reconhecimento ocorreu já a nível dos governos e de organismos internacionais, como a ONU e algumas das suas agências especializadas.
Estamos certos que, teoricamente, muito se tem feito para acabar com a violação dos direitos humanos sobre as mulheres, muitas declarações foram proclamadas, muitas vezes este assunto foi tema de palestras/livros, mas certo é que este problema ainda não foi colmatado, na medida que em muitos países as mulheres ainda não têm direitos.

Por: Sílvia Machado

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