Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 31-01-2006

SECÇÃO: Opinião

VANTAGENS COMPARATIVAS (61)

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ANGÚSTIAS DE UM PEQUENO EMPRESÁRIO

Era um pequeno empresário do sector da ourivesaria, CAE 36222 - Fabricação de artigos de joalharia e de outros artigos de ourivesaria. Lançou-se na actividade industrial através de um projecto de investimento apoiado pelo SAJE - Sistema de Apoio a Jovens Empresários, e criou cinco postos de trabalho, para além do seu próprio, no total seis novos postos de trabalho.
Iniciou a actividade em 1998 e as coisas foram correndo normalmente. O nosso jovem empresário, que ao tempo tinha trinta e dois anos, era o único sócio da sua empresa, tratava-se de uma sociedade unipessoal por quotas. Por tal razão acumulava o cargo de gerente único com o de vendedor.
Nesta actividade de venda de objectos de ouro, os vendedores transportam consigo as chamadas malas, onde guardam os mostruários, e alguma mercadoria, para venda imediata.
Em Fevereiro de 2000, o sócio gerente e vendedor sofreu o primeiro grande abalo. Furtaram-lhe do interior do carro as duas malas, nas quais guardava um significativo lote de mercadoria, que andava a mostrar e a vender na área da sua clientela.
Não obstante possuir um seguro contra roubos, a verdade é que a companhia de seguros nunca se dispôs a pagar-lhe qualquer indemnização, alegando que o furto se ficara a dever ao facto de ele ter deixado a mercadoria abandonada. Ele contrapõe, sem qualquer hipótese de êxito, que muito simplesmente deixou o carro estacionado, em local adequado, com as malas da mercadoria trancadas na bagageira do automóvel, e que os gatunos penetraram no seu interior com recurso ao arrombamento. A seguradora deu-lhe sempre a volta, deixando-o de mãos a abanar.
Como se diz na gíria, o jovem empresário tentou dar a volta por cima, tocar o negócio para a frente. Com o sacrifício, isto é, não cumprindo parte das suas obrigações para com o fisco e a segurança social, foi conseguindo manter em dia o pagamento dos salários e das matérias primas que, neste caso, são o ouro em barra e, por norma, é pago a pronto. Aos poucos recuperou, continuando a manter os seis postos de trabalho.
Quando tudo parecia estar a ficar normalizado, e se preparava para iniciar o processo de regularização dos atrasos nos pagamentos ao fisco e à segurança social, em Maio de 2005, sofre mais um duro golpe. Desta vez é vítima de um novo assalto, nas instalações, os gatunos, com recurso a maçarico, rebentam-lhe a porta do cofre, uma pequena casa forte, e levam toda a mercadoria, avaliada em cento e cinquenta mil Euros.
Dada a sua má experiência com a seguradora, aquando do roubo das malas, tinha optado por cancelar todos os seguros que não fossem obrigatórios, pelo que desta vez não dispunha de qualquer tipo de seguro. Se o tivesse, o resultado poderia muito bem ser o mesmo, mas, em casos destes, fica sempre a dúvida.
Por mero acaso do destino, o empresário de que aqui falo cruzou-se comigo e expôs-me a sua terrível angústia. Passaram quatro a cinco meses após o último assalto e ele vinha tentando, de novo, sair por cima, mas, para piorar as coisas, o negócio estava em baixa, e ele já não conseguia meios para pagar aos trabalhadores, que ainda eram cinco. Confesso que me impressionou profundamente.
Sem poder cumprir para com os trabalhadores, a receber citações do fisco e da segurança social, com ameaças de penhoras e execuções, disse-me ele que talvez não faltasse muito para cometer uma loucura, que a ponte de D. Luís era ali bem perto.
O nosso homem tinha, no momento em que falava comigo, trinta e nove anos de idade. Eu nunca o tinha visto antes. No decorrer da conversa perguntei-lhe: qual é a sua relação com os seus cinco trabalhadores? Boa, respondeu, conhecem e compreendem o meu drama. Olhe, disse-lhe eu, tenho que me ir embora, tenho um encontro marcado para as quatro horas, mas, se aceita que eu lhe possa dar uma ajuda, dê-me o número do seu telefone, telefonar-lhe-ei amanhã.
Ele deu-me o número do seu telefone. Eu fui para casa a pensar. Durante toda a noite quase não dormi. No dia seguinte, logo de manhã, telefonei-lhe e sugeri: Existe um procedimento legal para casos como o que lhe está a suceder a si, que é o de não poder cumprir com as suas responsabilidades de empresário honesto. Trata-se do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas. Para tanto terá que recorrer a um advogado, que apresente junto do Tribunal da sede da sua empresa, um pedido de declaração de insolvência e posterior recuperação da sua empresa. Se os credores concordarem, pode obter um perdão de parte das dívidas e um prazo dilatado para o pagamento da parte que não for perdoada. Deverá alegar que pretende continuar com o negócio e manter alguns dos actuais postos de trabalho. Quanto ao restante, o advogado que contactar informá-lo-á. Se recorrer a este procedimento e tiver algum êxito dê notícias.
O homem agradeceu a sugestão, e disse que ia pensar melhor no assunto. Que, de qualquer modo, não deixaria de se informar com um advogado, que já conhece, devido ao facto de prestar serviços para o seu pai.
Em princípios de Dezembro passado, recebi um telefonema do nosso homem. Antes de tudo queria marcar um encontro comigo para me oferecer uma pequena lembrança, e que estava muito contente porque tinha seguido o meu conselho. Tinha apresentado no tribunal um pedido de insolvência com consequente recuperação da sua empresa, que os credores, em particular o Estado e a Segurança Social, lhe tinham perdoado metade das dívidas e que a parte restante tinha um prazo de pagamento de dez anos, em cento e vinte mensalidades iguais, e sem quaisquer juros, e que tinha conseguido manter três postos de trabalho, metade dos que tivera antes.
Felicitei-o. Disse-lhe que não esperava nem aceitaria qualquer lembrança. Não tinha sido esse o meu objectivo, quando, no dia seguinte ao do nosso primeiro encontro, lhe telefonei a fornecer-lhe as dicas. Porém, que me encontraria com ele, para o felicitar pessoalmente, e selarmos uma nova amizade.

Por: José Costa Oliveira

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