Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 06-02-2012

SECÇÃO: Informação

A Nova Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto

Equipamento educativo tem 35 salas devidamente equipadas
Equipamento educativo tem 35 salas devidamente equipadas
A propósito de notícias veiculadas por alguns órgãos de comunicação social sobre a nova Escola EB 2,3 de Cabeceiras de Basto, a Câmara Municipal emitiu uma nota à imprensa com os seguintes esclarecimentos.
“A Escola EB 2,3 de Cabeceiras de Basto veio substituir o antigo “Ciclo” sito no Campo do Seco, um equipamento que tinha sido construído há mais de trinta anos e já não oferecia as condições adequadas para funcionar como estabelecimento de ensino ao nível do conforto e da qualidade. Era também uma escola sobrelotada tendo mesmo sido necessário recorrer, em anos anteriores, a espaços alternativos (salas no Edifício do Mercado Municipal) cedidos pela Câmara Municipal para o desenvolvimento das atividades letivas”.
Por isso, “a Câmara Municipal construiu uma escola nova e moderna que já está a funcionar desde o passado dia 15 de setembro (início do ano letivo 2011/2012). Esta nova Escola, no Campo do Seco, é atualmente frequentada por 850 alunos do 2º e 3º ciclo e secundário via profissionalizante. Este estabelecimento de ensino está dotado de um total de 35 salas de aula, onde estão incluídas salas para a educação musical, educação visual e tecnológica, informática, laboratórios, sala de multideficiência e 24 salas para as restantes disciplinas”.
Para a execução desta obra, “reconhecida pela maioria dos Cabeceirenses como de extrema necessidade, a Câmara Municipal, na sua reunião de 9 de Abril de 2009, com a presença de todos os Vereadores que a constituem (PS e PSD) aprovou, e sem qualquer voto contra, o projeto para a execução da empreitada de construção desta Escola, de acordo com o termo de responsabilidade apresentado pelo projetista e com a informação técnica”, lê-se no comunicado enviado à imprensa.
Nova escola é frequentada atualmente por 850 alunos
Nova escola é frequentada atualmente por 850 alunos
E acrescenta: “quando a obra estava a decorrer, a Câmara Municipal foi alertada para uma falha do projetista que não tinha incluído no mesmo projeto, já aprovado pela Câmara em 9 de Abril de 2009, o Sistema de Segurança Contra Incêndios/Desenfumagem e sem o qual a Escola não poderia funcionar.
A Câmara Municipal desconhecia esta falta técnica do projetista. Logo que a confirmou mandou elaborar o respetivo projeto e abrir o concurso público, nos termos da legislação em vigor, para que a obra se realizasse no mais curto espaço de tempo, tendo em vista a salvaguarda e defesa do interesse público, das crianças e restante comunidade educativa e dos Cabeceirenses em geral. A este concurso público concorreram sete empresas”.
“Depois de adjudicada a obra à empresa que ganhou o concurso, a Câmara Municipal, no cumprimento da Lei, remeteu todo o processo do concurso para o Tribunal de Contas que recusou o visto. A Câmara Municipal não se conformou com tal decisão e já intentou uma ação especial no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga para impugnar aquela decisão do Tribunal de Contas. Esta ação de impugnação da decisão do Tribunal de Contas, interposta pela Câmara, está ainda a aguardar uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga”, escreve a edilidade na nota à comunicação social.

E salienta: “a responsabilidade do projetista que assinou o termo de responsabilidade da empreitada inicial, no qual afirmava que o projeto estava em conformidade com todas as exigências legais, o que não correspondia à verdade, será apreciada e decidida nos competentes processos judiciais instaurados ou a instaurar”.
A Câmara Municipal “sabe que o Tribunal de Contas remeteu à Ordem dos Arquitetos e ao Ministério Público uma certidão contra o projetista autor e coordenador do projeto”.
Segundo o comunicado, a autarquia “agiu sempre nos termos da Lei, na defesa do interesse público e da comunidade educativa. Por isso, mais importante que qualquer divergência que possa existir entre entidades públicas, que serão certamente esclarecidas e resolvidas nos locais próprios, foi proporcionar aos Cabeceirenses um melhor serviço público educativo”.
E termina: “a Câmara Municipal lamenta profundamente que alguma comunicação social, tenha abordado e divulgado textos sobre a construção desta importante Escola, apenas numa atitude de mal dizer e de crítica negativa com o objetivo de pôr em causa o bom nome da Câmara e dos seus representantes e de confundir a opinião pública, em vez de realçar a construção do novo edifício e consequente melhoria do serviço educativo prestado a toda a comunidade Cabeceirense - crianças, professores, funcionários e pais.
É hoje notória a existência de melhores condições para o ensino e aprendizagem conseguida com a construção desta moderna Escola, mas também com a construção de modernos e funcionais Centros Escolares, em Refojos e Arco de Baúlhe”, conclui.

© 2005 Jornal Ecos de Basto - Produzido por ardina.com, um produto da Dom Digital. Comentários sobre o site: webmaster@domdigital.pt.