Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 02-08-2010

SECÇÃO: Informação

A Regionalização como modelo de governação promotor do desenvolvimento das regiões e da coesão nacional, foi tema de debate

O Presidente da Câmara, Engº Joaquim Barreto  moderou o debate
O Presidente da Câmara, Engº Joaquim Barreto moderou o debate
Dezenas de pessoas assistiram no dia 19 de Julho, no Auditório do Centro Hípico de Cabeceiras de Basto, à conferência subordinada ao tema «Regionalização – modelo de governação promotor do desenvolvimento das Regiões e da coesão nacional».
Uma iniciativa que contou com a presença dos oradores convidados Dr. Carlos Lage (Presidente da CCDR-N -Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte) e Dr. Arlindo Cunha (Ex-Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação e Ex-Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente), ambos pró-regionalização que apresentaram aos Cabeceirenses as vantagens deste modelo de governação, cuja implementação é cada vez mais reivindicada e premente para o desenvolvimento equitativo do país.
Na oportunidade, o presidente da edilidade, Engº Joaquim Barreto, a quem coube a moderação deste debate, traçou o perfil dos ilustres convidados, abordando a pertinência do tema e do tempo de implementação. O autarca, também ele um entusiasta da Regionalização, lembrou as dinâmicas emergentes em vários locais do país pró-institucionalização da Regionalização nesta legislatura. Um processo que a CCDR-N decidiu, em Abril de 2009, despoletar por entender que só um modelo assente em cinco regiões, contribuirá para modernizar o estado e manter a coesão nacional. Para o efeito estão a ser dinamizadas sessões de esclarecimento que procuram informar os portugueses das vantagens desta forma de ordenamento para o país.

Regionalização impõe-se como “modelo organizativo para governar melhor”

Por sua vez, o Dr. Arlindo Cunha começou por realçar as assimetrias cada vez mais acentuadas que só é possível ultrapassar com a «modernização do Estado» e com o aprofundar da democracia e do desenvolvimento das regiões. Para o efeito é tempo de lutar pela regionalização, como factor de descentralização e de transferência de capacidade decisória do Governo Central para outras instâncias do poder. O Dr. Arlindo Cunha disse ainda que “pode-se governar de longe, mas administrar só de perto”, considerando igualmente, que a descentralização implica capacidade de definição de estratégias e concepções de desenvolvimento capazes de gerir melhor o país. Regionalista desde sempre, disse ainda que só com a criação de regiões com dimensão e escala é possível ganhar alguma coisa no que ao desenvolvimento do país diz respeito, aproveitando a oportunidade para desmistificar alguns clichés que pairam na sociedade. A regionalização não põe em causa a coesão nacional, nem cria novos “Terreiros do Paço”, o que está em causa é a implementação de um modelo organizativo para governar melhor. Adiantou ainda que a regionalização não agrava as assimetrias, também não trará mais burocracia, pelo contrário, a Regionalização impõe-se a cada dia que passa, pois o país não consegue por um lado, cumprir os critérios de convergência impostos pela União Europeia, por outro, verifica-se que a coesão social e económica não se realizou no interior do território, não augurando por isso, com o modelo vigente, o desenvovimento do país, que necessita cada vez mais de políticas de crescimento regional, da criação de ambientes de competitividade para a economia dos territórios, de maior rapidez de resposta aos problemas das populações e de um ajustamento das respostas à natureza dos problemas regionais que temos.
Por sua vez, o Dr. Carlos Lage, fez uma abordagem aos artigo 255 da Constituição da República Portuguesa, dando azo para um debate participado e esclarecedor que reuniu o agrado do numeroso público presente nesta jornada.

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