Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 29-04-2010

SECÇÃO: Informação

Técnicos e autarcas reunidos para reflectir sobre «Instrumentos de Gestão Territorial e Sustentabilidade Ambiental»

Mais de meia centena de técnicos e autarcas provindos de diversas localidades do norte de Portugal, estiveram no dia 24 de Março, no Auditório Municipal do Centro Hípico de Cabeceiras de Basto para participar no Seminário titulado «Instrumentos de Gestão Territorial e Sustentabildade Ambiental». Uma jornada que começou pelas 14h00m, para debater um tema tão importante como pertinente na sociedade actual, que diariamente se depara com novas realidades sócio-culturais, económicas e ambientais, a que o poder local cada vez mais tem de dar repostas. O Dr. Luís Nobre Guedes, um dos oradores presentes, considerou mesmo que estamos a viver numa “segunda geração de poder local, com as novas atribuições e competências dos Municípios, sobretudo através das parcerias público-privadas, nomeadamente no âmbito das novas energias limpas”.

Dezenas de técnicos e autarcas participaram no Seminário
Dezenas de técnicos e autarcas participaram no Seminário
O ex-ministro do Ambiente considerou por isso, que o ordenamento territorial e ambiental e todos os instrumentos de gestão territorial e ambiental, vão ser paradigmas de uma nova mentalidade nas preocupações e obrigações de todos os sujeitos intervenientes. Daí a pertinência do tema e o desenvolvimento deste tipo de jornadas que o edil Cabeceirense, Engº Joaquim Barreto, considerou muito útil não só para os técnicos e autarcas deste Município, como para todos os que quiseram participar no Seminário. Na oportunidade, o Presidente da Câmara manifestou-se honrado pela proposta apresentada no sentido de promover esta jornada em Cabeceiras de Basto, agradecendo a disponibilidade dos comunicantes em partilhar conhecimentos e contribuir para o esclarecimento de todos os presentes. O autarca disse ainda, que a realização deste seminário, num espaço natural como o Centro de Educação Ambiental e Centro Hípico, onde com frequência são desenvolvidas actividades múltiplas de preservação e valorização do território e do ambiente, resulta de contactos estabelecidos no âmbito do Conselho Nacional do Ambiente Sustentável, nomeadamente com o Conselheiro Prof. José Guerreiro, tendo em vista satisfazer esta necessidade que se impunha no sentido de promover uma jornada de reflexão sobre os instrumentos de gestão territorial e desenvolvimento sustentável em termos ambientais.
De referir que o Seminário dividiu-se em três partes, sendo a primeira subordinada ao tema «Instrumentos de Gestão territorial» durante a qual os oradores reflectiram sobre as alterações ao regime jurídico de IGTS e contratualização; novos regime jurídicos da REN e da RAN, com as recentes alterações e principais desafios para os municípios e ainda reflexão sobre o novo regime jurídico de Conservação da Natureza, foram igualmente abordados. Na segunda parte, as intervenções debruçaram-se sobre o papel da avaliação ambiental estratégica numa visão de planeamento e gestão territorial; o licenciamento ambiental e os desafios à responsabilidade civil e ambiental, bem como das parcerias público-privadas.
Na terceira parte, foram levantadas questões pertinentes, sobretudo no âmbito da REN, da RAN, dos Planos de Pormenor e dos próprios Planos Director Municipais, dando lugar a um debate muito participado e profícuo, daí resultando esclarecimento benéficos não só para o técnicos municipais como para todos os autarcas presentes.

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