Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 23-02-2009

SECÇÃO: Informação

Livro verde sobre a coesão territorial europeia

O Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, Engº Joaquim Barreto, em representação da ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses, participou numa mesa redonda moderada por Nuno Vitorino e composta por António Covas, Jorge Gaspar e Teresa Anderson, no âmbito da sessão pública oficial de apresentação e debate alusiva ao «Livro Verde Sobre a Coesão Territorial Europeia – Tirar partido da diversidade territorial».
Uma iniciativa, organizada pela Direção-Geral do Ordenamento do Território e D. Urbano, que teve lugar em Lisboa, no passado dia 6 de Fevereiro, na qual estiveram também presentes, a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Gonçalves Ribeiro e o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia.
Durante esta jornada, foi ainda feito o enquadramento da «Agenda Territorial, Coesão Territorial e Políticas da União Europeia», pelo Director-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, Vitor Campos, e pela Subdirectora-Geral dos Assuntos Europeus, Maria João Botelho, bem com a apresentação do respectivo Livro Verde sobre a Coesão Territorial Europeia, que esteve a cargo de Jean Peyrony, da Comissão Europeia.

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Coesão Territorial

Na sua intervenção, o autarca cabeceirense, explanou algumas das reflexões da ANMP sobre esta matéria. Começou por referir que a discussão em torno da Coesão Territorial Europeia deve procurar dar resposta à questão “que tipo de Europa queremos, para nós e para a gerações futuras?”. Adiantou também, que a Coesão Territorial deve ser vista numa perspectiva abrangente, ser “a expressão territorializada e concreta de políticas europeias de Coesão Económica e Social, reforçando-as com os valores do ordenamento do território, da gestão urbana, da diversidade geográfica e da sustentabilidade ambiental, num quadro em que a solidariedade operacionalizada por políticas perequativas, seja o elemento de integração e coerência”.
O autarca procurou ainda dar uma definição adequada de Coesão Territorial, abordando a questão do “desenvolvimento sustentável” e do “reforço da solidariedade territorial entre regiões”. Na sua intervenção abordou também a escala e o âmbito de intervenção da União Europeia para uma efectiva Coesão Territorial, a melhor cooperação e o papel da Comissão, uma melhor coordenação, novas parcerias, bem como um aumentar de compreensão da coesão territorial, foram alguns dos aspectos aflorados pelo edil Joaquim Barreto, que concluíu, realçando que quando se discute a Coesão Territorial, o importante desafio consite em “manter o equilíbrio e a sustentabilidade do desenvcolvimento territorial da União Europeia como um todo e ao mesmo tempo, a sua competitividade económica e potencialidade de crescimento, respeitando a necessidade de preservar os recursos naturais e preservando a coesão social”. Tal passa, pela necessidade de coerência das políticas financeiras, económicas e sociais da Europa e dos Estados nacionais, com os desideratos anunciados para a Coesão Territorial. Passa também, “pela melhoria da participação dos cidadãos e das diversas organizações económicas, socias, culturais e ambientais nos processos de gestão territorial, pelo aumento da qualidade do sistema democrático aos vários níveis, de molde a permitir uma eficaz auscultação e utilização de potenciais de acção activa das forças sociais nos processos de gestão política e administrativa, sem contudo deixar de ter presente que a legitimidade de decisão última sobre a coisa pública deverá ser de quem a conquistou através de eleições no universo sociopolítico respectivo”.
Combater as disparidades territoriais
“A Política de Coesão não poderá deixar de combater as disparidade territoriais, promovendo a igualdade de oportunidades e a modernização dos diferentes espaços, particularmente dos espaços rurais”. Para tal, deve assentar nas pessoas e no empreendedorismo, na cooperação e nas parcerias, no estímulo à diversificação, à criação de emprego, na atenção às necessidades dos grupos vulneráveis como idosos e jovens, no conhecimento, na competitividade e na inovação”. Deverá ainda incidir nas dinâmicas do mercado local de trabalho, captando novos investimentos geradores de emprego qualificado, estimulando empresas mais dinâmicas e o aparecimento de novas micro e pequenas empresas, identificando e apoiando os sectores económicos que nas diferentes regiões poderão estimular o desenvolvimento.
No caso concreto de Portugal, ao defenir como uma das prioridades do QREN “Assegurar a qualificação do território (…) promover um melhor ordenamento do território, (…) tendo presente a vontade de reduzir simetrias regionais de desenvolvimento” e ao determinar que “a estruturação do QREN respeita os princípios da coesão e valorização territoriais, potenciando os factores de progresso económico, sócio-cultural e ambiental específicos de cada região, contribuindo para um desenvolvimento sustentável e regionalmente equilibrado”, o Governo ficou comprometido com essa Coesão Territorial e sem desculpas para não dar respostas aos desafios que hoje se colocam”, conclui o Presidente Engº Joaquim Barreto.

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