Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 31-10-2007

SECÇÃO: Opinião

Cabeceiras e a sua história

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O PELOURINHO DAS PEREIRAS

Meus amigos, ao olharem para o título do meu artigo desta quinzena, não fiquem a pensar que é presunção da minha parte querer dar uma lição de história fora de propósito! Nada disso! Longe de mim essa ideia… e quem sou eu para fazer tal coisa!
Ao encontrar em minha casa uma fotocópia que foi extraída de um livro de 1934, intitulado Pelourinho de Refoyos de Basto por Luís Chaves surgiu-me a ideia de que se calhar não seria de mais tornar a escrever sobre ele.
Não sou historiadora, infelizmente mas, gosto de ler, interessei-me sempre pelos livros de história, especialmente da História de Portugal mas, sou sobretudo bastante curiosa! Daí o meu afã em procurar, pelo menos quando posso, coisas importante como documentos, registos biográficos de pessoas que fizeram história em Cabeceiras de Basto, fotografias, pinturas, falando também com pessoas que, posso dizê-lo, são autênticos “arquivos vivos”. Neste aspecto tenho muito a agradecer às pessoas que me fazem chegar esses legados às mãos confiando-mos, o que para mim vale mais que ouro! Podem acreditar que é verdade!
Jornadas culturais organizadas pela Câmara Municipal
Jornadas culturais organizadas pela Câmara Municipal
Sei perfeitamente que quase tudo já foi falado e escrito até à exaustão pelos historiadores desta terra e não só. Estou a lembrar-me dos levantamentos históricos, patrimoniais e arquitectónicos que a ADIB fez em colaboração com o Instituto Português da Juventude, a Câmara Municipal e a cedência da Mútua de Basto em transporte aos dez jovens do projecto, há já bastante tempo e que teve a duração de dois anos. O orientador deste projecto, foi o Professor Alexandre Vaz, o que desde logo garantiu a qualidade do levantamento feito na altura.
Foram também sobremaneira enriquecedores os encontros culturais sobre os monumentos, que esta Câmara organizou e coordenou nos primeiros anos de governação e em que participaram o Engº Joaquim Barreto, Presidente da Edilidade, o professor Manuel Carneiro, assessor de Educação, os escritores senhor Dr. Duarte Nuno Vasconcelos, de Cavez e a Dra Estela Vilela Passos, o Professor Alexandre Vaz e o Dr Luís Vaz. Foram umas jornadas interessantes com as palestras e com as visitas aos monumentos.
Ouvi as opiniões de uns e outros, discordantes num ou noutro ponto mas, sobretudo achei interessante o debate em que cada um dos eruditos explanava a história sob o seu ponto de vista! Não posso esquecer que Cabeceiras de Basto foi uma terra de grande influência monárquica até aos primeiros anos do século XX quando se deu a implantação da República e, mesmo assim Cabeceiras de Basto ainda tentou lutar às ordens do famoso Padre Domingos Pereira, em apoio a Paiva Couceiro, para tentarem restaurar a Monarquia! O que não conseguiu claro! A monarquia tinha chegado ao fim!
O Pelourinho das Pereiras junto ao antigo edifício da Cadeia, hoje Casa da Música
O Pelourinho das Pereiras junto ao antigo edifício da Cadeia, hoje Casa da Música
Tudo isto para vos dizer que foi para mim uma honra acompanhar estes “ex-expert” em cultura e saber tendo isso servido para aguçar o meu interesse pelas coisas que fizeram história, em Portugal e neste caso concreto, em Cabeceiras!
Todas estas coisas foram faladas e escritas mas, há já alguns anos. Como já passou muito tempo dessas últimas jornadas escritas e faladas pensei que haverá pessoas que na época não tiveram a oportunidade de acompanhar esses “banhos de cultura” cabeceirense pelo que poderão agora ir tomando contacto com a nossa história e a nossa riqueza lendo este e outros artigos que possam voltar agora à luz do dia.
Por conseguinte nunca será de mais lembrarmo-nos que os jovens estudantes que precisam de enriquecer os seus conhecimentos, conheçam também a “sua” história para saberem as suas origens, para terem trunfos para no futuro enfrentarem uma vida profissional, sem terem de se envergonhar e chorarem sobre o leite derramado por não ter aproveitado o seu tempo da melhor maneira.
Sei de jovens que por causa de temas sobre cultural geral não entraram para o emprego pretendido por não saberem responderem a questões deste género!
Quantas vezes passam em frente a um cruzeiro que geralmente se encontra no centro de uma praça ou ignoram a serventia de um pelourinho ou porque estava colocado precisamente em determinado local, como por exemplo o Pelourinho das Pereiras ou o Pelourinho de Abadim!
Essa é a principal razão que me leva a fazer, com a devida vénia, uma transcrição sobre o Pelourinhode Refoyos de Basto, mais conhecido por Pelourinho das Pereiras, escrito pelo autor Luís Chaves.

Pelourinho de Refoyos de Basto, por Luís Chaves
Conservador do Museu Etnológico do Dr. Leite de Vasconcelos e Sócio do Instituto Português de Arqueologia, História e Etnografia, de 1934
Tipografia Augusto Costa & Cª Ldª, em Braga
O Doutor Luís Chaves escreveu várias obras entre elas os Pelourinhos Portugueses, 1930

No final o autor faz uma dedicatória a um amigo de Cabeceiras de Basto, nestes termos:

“Ao meu prezado amigo e antigo camarada Gonçalo Cristóvão de Meyrelles Teixeira Coelho, administrador do concelho de Cabeceiras de Basto, e provedor do Hospital do mesmo concelho”.

“Pelourinho de Refoyos de Basto

Refoyos, em Terras de Basto, foi couto do Convento de S. Bento, que lhe deu origem urbana.
Os terrenos, que pertenciam a este ou outro convento, tinham regalias de couto, gozando de inerentes privilégios os senhores do domínio, abades ou priores. Assim: não eram obrigados a prestar serviço militar em hoste ou fossado do Rei, nem a este prestavam foros, tributos e peitas. Os deveres de vassalagem com encargos militares, pecuniários e de prestação corporal de serviços, competia ao Convento recebê-los dos moradores de seus domínios, dando-lhes em troca protecção, defesa e conservação de privilégios fixados em sentenças e cartas de foral.
O Mosteiro de Alcobaça, por exemplo, teve nos seus territórios coutados dez vilas, cujos moradores gozavam dos direitos concelhios determinados nos forais, que os superiores, priores ou abades, lhes concederam.
Refoyos de Basto está no número dos 48 coutos, apontados por Caetano de Lima na Província de Entre-Douro-&- Minho, e dos 56 coutos e honras de Baptista de Castro.
O principal privilégio era de jurisdição penal, aspecto mais ou menos limitado de soberania, e, mesmo quando muito limitado, mais apetecido na Idade – Média, por prova superior de senhorio. Tinham-no Donatários, Bispos, Cabidos e Mosteiros.
É a propósito desta justiça dos senhores fidalgos, fruidores de direito senhorial, que Alexandre Herculano põe na boca de uma das suas personagens do Monge de Cister estas palavras: …”uma pessoa, aqui, anda a bem dizer com os tagantes nas ancas, os degraus do pelourinho debaixo dos pés ou a corda de linho canave de três ramais ao redor do pescoço; açoutado, posto na gaiola ou enforcado para dar gosto aos fidalgos”.
Nas terras de senhorio, como este, os donatários ou seus magistrados exerciam toda a administração.
O senhor, entre os direitos que usufruía, tinha por maior o de executar justiça, até mesmo a justiça de sangue. Nomeava juízes, para julgamento dos crimes; meirinhos, para aplicação das sentenças; mordomos, para governo do povoado; almotacês, para inspeccionamento do comércio e fiscalização de pesos e medidas.
As sentenças levavam os réus ao pelourinho, se não eram de morte, ou à forca, se haviam de pagar com a vida o crime de que penavam por justiça.
O pelourinho ficava dentro da povoação ou no recinto do pequeno aglomerado rural que servia. A forca pousava sempre a sua armação sinistra fora do povoado e casais.
O pelourinho servia de instrumento penal, a que eram condenados os delitos pequenos e médios, bem como aqueles, se mais importantes, todavia remíveis a dinheiro. O criminoso permanecia preso ao poste do pelourinho durante o tempo a que fora condenado. Os ladrões do peso, por exemplo, os falsificadores e outros delinquentes de fraude pública em locanda ou mercado, iam ao pelourinho, antes de pagar a multa da condenação. Aí sofriam exposição e açoutes: expostos às vaias e escarcéu das turbas e açoutados por fim.
A par de tal emprego e porque o tinha, o pelourinho afirmava direitos de justiça local. Os concelhos gozavam de direito semelhante, e assim os “açoutes do concelho” igualavam os açoutes dos senhores das terras de privilégio.
Refoyos teve foral – novo de D. Manuel, datado de 1 de Outubro de 1513, registrado no Livro de Forais Novos do Minho, a folhas 49 v. 2ª coluna.
Aí está no lugar das Pereiras, em Refoyos, antigamente cabeça do Concelho de Cabeceiras de Basto, a prova das antigas regalias locais: o pelourinho. Esta coluna representa importância antiga, e forma por isso o monumento dos privilégios municipais de Refoyos. Deve provir do século XVI, do tempo em que o Rei Venturoso deu à vila o foral.
Forte na pedra rija de granito, que desafiou o tempo e os homens, assenta em três degraus quadrados, por onde os justiçados subiam a serem mostrados à gente do concelho, ali reunida, ou a receberem os açoutes, e, em casos graves flagelação que ia até serem amputadas as mãos aos parricidas. Em cima, no meio do terceiro degrau, vê-se a base, lisa, nua de ornatos que desviem a atenção para o pormenor, uma simples pedra prismática de quatro faces. Dela se ergue, ameaçador e imponente de majestade, o fuste cilíndrico, liso, bem alto, para bem do alto mostrar na pedra cimeira do remate o brasão com as armas do Rei.
Muito simples também e reduzido ao estritamente necessário este remate: uma pedra semelhante à da base, menos larga, na frente o escudo coroado, em bom relevo com os sete castelos de bordadura e as quinas no campo. Mais nada.
Sobre esta pedra está o coruchéu em forma de pirâmide quadrangular, rebaixada triangularmente em cada face, para mostrar com bom contraste a faixa saliente que a envolve e vai talhar em fio as arestas; o vértice embolado com esfera do mesmo material, terminada superiormente em botão.
Aí está o respeitável monumento municipal de Refoyos de Basto, do qual a vila e todo o concelho ufanam, - compreendendo-o e protegendo-o.

Luís Chaves”

Bom proveito.
fernandacarneiro52@hotmail.com

Por: Fernanda Carneiro

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