Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 15-02-2007

SECÇÃO: Saber ao volante

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A Velocidade

Relativamente ao tema Velocidade falamos, hoje, apenas dos conceitos, dos princípios gerais, da marcha lenta e da velocidade moderada. Isto porque o tema é muito vasto e não queremos maçar os nossos leitores com tanta informação ao mesmo tempo. Fica combinado que no próximo número abordaremos os limites de velocidade e as restantes contraordenações.
A velocidade é a distância percorrida numa unidade de tempo, sendo a medida correspondente referida em quilómetros por hora. A velocidade instantânea é aquela a que um condutor se desloca num dado momento. A velocidade média é o valor conseguido dividindo a distãncia percorrida pelo tempo gasto a percorrê-la.

O que estabelece o Código da Estrada

O condutor deverá regular a velocidade do seu veículo de modo a poder, em condições de segurança, executar as manobras cuja necessidade seja de prever e, ainda, de modo a fazer parar o seu veículo no espaço livre e visível à sua frente sempre que tal se torne necessário. Assim, um condutor responsável deverá atender a vários factores para imprimir a velocidade adequada ao seu veículo. Não pode esquecer que as características e estado da via, as características e estado do veículo, a carga transportada, as condições atmosféricas ou ambientais, a intensidade do trânsito e até a sua própria experiência são factores fundamentais a ter em conta quando se conduz um veículo.
Por outro lado, nenhum condutor deverá diminuir subitamente a velocidade do veículo sem se certificar previamente que daí não resulta perigo para os outros utentes da via, nomeadamente para os condutores dos veículos que seguem atrás, salvo nos casos de perigo iminente. Nos casos devidamente justificados por surgimento de obstáculo imprevisto ou outro, o condutor deverá ligar as luzes de perigo (os quatro piscas).
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Sem prejuízo dos limites máximos de velocidade fixados, o condutor deve moderar especialmente a velocidade:
· À aproximação de passagens assinaladas na faixa de rodagem para a travessia de peões;
· À aproximação de escolas, hospitais, creches e estabelecimentos similares, quando devidamente sinalizados;
· Nas localidades ou vias marginadas por edificações;
· À aproximação de aglomerações de pessoas ou animais;
· Nas descidas de inclinação acentuada;
· Nas curvas, cruzamentos, entroncamentos, rotundas, lombas e outros locais de visibilidade reduzida;
· Nas pontes, túneis e passagens de nível;
· Nos troços de via em mau estado de conservação, molhados, enlameados ou que ofereçam precárias condições de aderência;
· Nos locais assinalados com sinais de perigo;
· Sempre que exista grande intensidade de trânsito.

Sanções

Quem infringir o que atrás ficou dito incorre na prática de contra-ordenação punível com coima de 120,00 € a 600,00 €.
De referir ainda que o trânsito com velocidade excessiva para as características do veículo ou da via, para as condições atmosféricas ou de circulação e também nos casos em que a velocidade deva ser especialmente moderada constitui contra-ordenação grave o que significa, para além da aplicação da coima a sanção acessória de inibição de conduzir (ficar sem carta de condução) pelo período mínimo de um mês e máximo de doze meses.
Por último, lembrar também que de acordo com a Lei, nenhum condutor deve transitar em marcha cuja lentidão cause embaraço injustificado aos restantes utentes da via.
Quem infringir esta norma legal será sancionado com coima de 60,00 € a 300,00 €

Concluindo

Ora, senhor condutor é importante que saiba adequar a sua velocidade tendo em atenção que os veículos não são todos iguais, as estradas não têm todas as mesmas características e o seu estado de conservação não é sempre o mesmo. Também às vezes chove, há gelo, nevoeiro ou ventos fortes e outras vezes está o tempo seco. E o seu estado físico e psicológico também influencia os comportamentos.
O bom condutor é aquele que sabe adaptar-se às diferentes situações para que a sua segurança e a segurança dos outros não seja posta em causa.

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