Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 30-11-2006

SECÇÃO: Região

Contra “aproveitamento” do processo que envolve o Presidente da Câmara
PS de Cabeceiras apoia Joaquim Barreto

A secção do PS de Cabeceiras de Basto insurgiu-se através de comunicado de imprensa enviado à redacção, no dia 20 de Novembro, contra o aproveitamento ilegítimo e escandaloso que o PSD de Cabeceiras de Basto, está a fazer de um processo que corre no Tribunal Judicial desta vila, na qual o Presidente da Câmara é, leviana e incorrectamente, acusado de uma ilegalidade cometida na aquisição de terrenos na actual Zona Industrial de Olela- Basto, e cujo teor trazemos à estampa.
1. “Em 16.11.2001, o PSD apresentou uma queixa no Tribunal, que visava o impedimento da candidatura do Engº Joaquim Barreto ao cargo de Presidente da Câmara, apenas por este pertencer aos órgão dirigentes de várias instituições, entre elas a Mútua de Basto, com as quais o Município mantinha relações de colaboração institucional.
2. Investigadas pelo Ministério Público e pela Polícia Judiciária, as acusações apresentadas pelo PSD não tiveram qualquer provimento, tendo sido, por isso, arquivadas através de uma decisão do Delegado do Procurador da República, de 05-07-2006, e onde, para além de se assinalar que não havia qualquer crime cometido pelo Eng.º Joaquim Barreto, este era elogiado pela sua acção e transparência no desempenho do cargo, em prol do desenvolvimento do concelho.
3. Entretanto, numa declaração que sabemos ser falsa e tem por base uma queixa do PSD de Cabeceiras de Basto, uma testemunha marginal àquele processo, veio acusar o Presidente da Câmara de ter «obrigado» ou «exigido» à família dos proprietários dos terrenos da referida Zona Industrial de Olela- Basto e de outros terrenos em Sta Senhorinha de basto, a doação de 2.500 metros para a Autarquia.
4. Porque conhecemos o rigor, a seriedade e a competência que o Eng.º Joaquim Barreto sempre tem colocado na gestão da Câmara, o PS está absolutamente convicto de que aquela acusação é mentirosa e destituída de qualquer fundamento. Tanto mais que os proprietários dos terrenos é que vieram oferecer toda a sua disponibilidade ao Presidente da Câmara para colaborar com o progresso do concelho, manifestando-lhes a vontade de doar terrenos que viabilizassem projectos existentes no concelho.
5. Na ocasião dos contactos com os proprietários dos terrenos, o Presidente da câmara expôs as necessidades do concelho quanto à criação de uma zona Industrial (na altura só existia a de Lameiros), bem como a construção de um equipamento, para a Mútua de basto que pudesse, de algum modo, atenuar as consequências do encerramento do Matadouro Municipal ocorrido naquele período, manifestando ainda o interesse que tinha a Junta de Freguesia de Basto – Santa Senhorinha, de então construir um campo de Futebol e ampliar o Cemitério local. Sabendo destas pretensões, os proprietários dispuseram-se imediatamente a doar os terrenos necessários à Câmara, à Mútua de Basto e à Junta de Freguesia de Basto – Sta. Senhorinha, para os fins referidos. A área restante, de 15.000 m2, foi anunciada para a venda a particulares eventualmente interessados ao longo de dois anos. Foi apenas porque essa venda não se concretizou, que os proprietários, vieram depois propor vendê-la à Câmara, que a adquiriu dois anos após as doações, pelos preços de 75 mil euros (15.000 contos).
6. Fica claro que não houve qualquer condicionamento ou negócio menos correcto e que o Presidente da Câmara actuou, portanto, na defesa dos interesses do Município obtendo, a baixos custos, mais valias para o concelho, que estão á vista de todos. Esta forma de actuar, é aliás, um princípio ético da actual Câmara onde não há lugar a “negociatas” ou a “vigarices” para beneficiar os amigos e os compadres, como acontecia noutros tempos.
7. Foi, por isso, que o presidente da câmara requereu a abertura de instrução e se apurasse toda a verdade, nomeadamente para que o tribunal ouvisse de novo o autor das graves afirmações que estão na origem deste processo, o que não aconteceu. Pelo contrário, foi decidido mandar o processo para julgamento. Ainda bem, porque confiamos que aí se ouvirão todos os intervenientes e será feita justiça, como compete aos tribunais. Temos a certeza, portanto, que o Presidente da Câmara está de consciência tranquila e confiante na Justiça, pelo que o julgamento a que vai ser sujeito esclarecerá as dúvidas suscitadas e provará que o único objectivo deste processo é o de atingir a sua honra e denegrir o trabalho notável que tem realizado na Câmara, com resultados impressionantes no desenvolvimento do concelho e na criação de melhores condições de vida para todos os munícipes.
8. No final, e mais uma vez, a direcção do PSD de Cabeceiras de Basto irá sofrer nova derrota na sua actuação desastrada de oposição destrutiva e de «bota-abaixo».
9. O Partido Socialista de Cabeceiras de Basto, unido e coeso em torno dos seus autarcas e da sua importante actuação do serviço da comunidade, manifesta o seu apoio, confiança política e solidariedade activa ao Presidente da Câmara e a todos os elementos do PS que constituem o Executivo Municipal, na certeza de que o seu trabalho, a sua dedicação, empenho e honorabilidade constituem uma referência de que os socialistas se orgulham e que a grande maioria dos Cabeceirenses aprecia e apoia.”

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