Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 31-10-2006

SECÇÃO: Espaço Europeu

Reformar o sector do vinho

A Comissão Europeia quer levar a cabo uma reforma profunda no sector do vinho. Aumentar a competitividade dos vinicultores da UE, reforçar a nomeada dos seus vinhos, recuperar quotas de mercado, equilibrar a procura e a oferta e simplificar as normas, preservando simultaneamente as melhores tradições de produção vitivinícola e reforçando o tecido social e ambiental das zonas rurais são, em linhas gerais, os objectivos desta reforma. Mas quais as principais dificuldades com que se defronta o sector?
O consumo é baixo e as exportações do Novo Mundo (Austrália e Estados Unidos) estão a crescer grandemente no mercado. Há demasiada produção de vinho na Europa, para o qual não há mercado. Gasta-se demasiado a eliminar excedentes em vez de se induzir a qualidade e a competitividade. Há normas demasiado complexas que entravam os produtores e confundem os consumidores.

Algumas medidas propostas:

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- Reactivar o regime de arranque, estabelecendo o prémio a um nível aliciante que encoraje os vinicultores não competitivos a abandonar o sector.
-Arranque de 400 000 hectares em cinco anos, com um montante máximo de ajuda de 2,4 mil milhões de euros. O arranque será voluntário.
- O regime de direitos de plantação prorrogar-se-á até 2013, ano em que deverá caducar. Dá-se assim aos produtores menos competitivos um forte incentivo para venderem os direitos, permitindo aos que se mantêm no sector uma maior concentração na competitividade, uma vez que os direitos de plantação deixariam de obstruir a sua expansão.
-Abolição dos instrumentos de gestão do mercado (por exemplo, apoio à destilação de subprodutos, destilação de bebidas alcoólicas, ajuda à armazenagem privada e ajuda relativa aos mostos). A destilação de crise é abolida ou substituída por uma rede alternativa de segurança com recurso ao envelope financeiro nacional.
-Uma política de qualidade mais clara, mais simples e mais transparente, estabelecendo duas classes de vinho: vinho com e sem Indicação Geográfica (IG).
-Normas de rotulagem mais simples, em benefício do consumidor e da concorrência entre produtores. Inclui-se a indicação da variedade da uva e do ano de colheita dos vinhos sem IG, impossível de acordo com as normas em vigor.
-Interdição da utilização de açúcar para aumentar o teor alcoólico do vinho.

Números:

A UE possui mais de 1,5 milhões de explorações que produzem vinho, correspondendo a 3,4 milhões de hectares, ou 2% da área agrícola da UE. A produção vinícola em 2004 representou 5,4% da produção agrícola da UE, e mais de 10% em França, Itália, Áustria, Portugal, Luxemburgo e Eslovénia.

Portugal

- É o décimo produtor de vinho do mundo. Em primeiro lugar está a França, seguindo-se a Itália, Espanha, USA, Argentina, China, Austrália, Alemanha e África do Sul.
- É o oitavo maior exportador de vinho. No topo está a França, seguindo-se a Itália, a Espanha e Austrália.
- Tinha em 2003, 209180 explorações com vinha, o que representava 237 mil hectares.
- A produção de vinho foi entre 2000 e 2004 de 7,2 milhões de hectolitros, o que representou cerca de mil milhões de euros, graças ao facto de ter vinhos de elevado valor como o vinho do Porto.
- Entre 1984 e 2003, o consumo do vinho desceu em Portugal cerca de 25%. A descida em Espanha registou os mesmos valores, mas em Itália e França foi mais acentuada. Ao invés, o consumo está a aumentar em países como a Austrália, Nova Zelândia, Canadá e Estados Unidos.

32 milhões de euros para reconversão da vinha

Portugal vai receber da Comissão Europeia cerca de 32 milhões de euros para a reestruturação e reconversão das vinhas no âmbito das campanhas de comercialização durante os anos de 2006/2007. No âmbito da reforma do sector vínicola proposta pela União Europeia, a comissão atribuiu aos Estados membros produtores de vinho cerca de 450 milhões de euros para estas campanhas.
A maior fatia das verbas destina-se à Espanha, seguida de Itália e França. Para a Comissária responsável pelo sector da Agricultura, Mariann Fischer Boel, o desenvolvimento da qualidade do vinho produzido pela União Europeia deverá ser uma prioridade se quisermos fazer face aos desafios colocadas pelos produtores do Novo Mundo (Austrália e Estados Unidos).

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