Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 15-10-2006

SECÇÃO: Espaço Europeu

A Política Regional da União Europeia

Apesar da União Europeia ser uma das zonas mais ricas do mundo, continuam a existir disparidades internas marcantes entre as suas regiões. A adesão, em Maio de 2004, de 10 novos membros cujos rendimentos nacionais são inferiores à média da União aumentou as disparidades.

O que é a política Regional da UE?

A política regional transfere recursos das regiões ricas para as regiões mais pobres. É não só um instrumento de solidariedade financeira (porque auxilia os cidadãos e as regiões que são económica e socialmente desfavorecidas) mas também de coesão porque todos beneficiarão da diminuição das diferenças de riqueza entre os mais pobres e os mais prósperos. Antes do alargamento, as dez regiões mais dinâmicas da UE apresentavam um nível de prosperidade, determinado pelo Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que era quase três vezes superior ao das dez regiões menos desenvolvidas.

Quais os fundos destinados a reduzir as disparidades?


O Fundo Social Europeu (FSE)

O FSE é o principal instrumento de que dispõe a EU para investir no capital humano. Destina-se a ajudar os trabalhadores europeus e as pessoas que procuram emprego a melhorarem as suas perspectivas de trabalho e a adquirirem as competências de que necessitam, qualquer que seja a sua idade. Alcançar o pleno emprego, melhorar a qualidade e a produtividade do trabalho e reforçar a coesão social e a inserção são os principais objectivos das políticas de emprego dos diversos Estados membros.
O FSE dispõe de cerca de 70 milhões de euros para o período de 2000-2006, graças aos quais poderá apoiar projectos concebidos e geridos a nível nacional, regional e local. Na prática, este fundo quer promover a adopção de medidas activas no que respeita ao mercado de trabalho, igualdade de oportunidades para todos no que respeita ao mercado de trabalho, formação profissional e a educação no quadro de uma política de formação ao longo da vida. Uma mão de obra competente, qualificada e flexível e o acesso das mulheres ao mercado de trabalho são outros dos objectivos.

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)

O FEDER é um fundo europeu que se destina principalmente a prestar assistência às regiões mais desfavorecidas da EU. O objectivo geral é promover a competitividade, criar empregos, aumentar a produtividade.
Ligados ao FEDER, mas com objectivos mais específicos estão o Fundo de Coesão e o Instrumento Estrutural de Pré-Adesão.


Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA)

O FEOGA permite financiar a política agrícola comum, contribuindo assim para o desenvolvimento agrícola e rural.

Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca (IFOP)

O IFOP contribui para a realização dos objectivos da política comum das pescas, acompanhando o processo de reestruturação do sector. Favorece também o desenvolvimento das zonas litorais onde a pesca desempenha um papel muito importante.

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População idosa deverá duplicar

A população dos países da União Europeia que tem mais de 65 anos deverá duplicar entre 1995 e 2050, o que significa que os idosos poderão vir a ser cerca de 135 milhões. Em 1995 eram 66 milhões. De acordo com o Eurostat (serviço de estatística da União Europeia), os países que deverão atingir a maior percentagem de idosos são a Espanha (36%), a Itália (35%), Alemanha, Grécia e Portugal (todos com 32%). Os que registarão menor número serão o Luxemburgo (22%), Holanda (23%) Dinamarca e Suécia (estes últimos com 24%).
Após os 65 anos estimava-se, em 2003, que os homens viveriam cerca de 10,1 anos mais, e as mulheres 10,7 anos. A longevidade era maior em Chipre (12,6 anos), Itália (11,9 anos) e Espanha (12,5 anos). Em Portugal era apenas de 7,7 anos.
Quanto ao emprego, Portugal registava uma das maiores taxas de empregabilidade entre os 65 e os 69 anos da União Europeia: 28,4%. Percentagem que sobe para os, 41,3% se analisarmos a faixa etária entre os 60 e os 64 anos. O Eurostat analisou ainda a utilização da Internet. Os Estados membros com mais utilizadores idosos eram, em 2005, a Holanda, a Suécia e o Reino Unido. Portugal registava apenas 2% de pessoas, entre os 65 e os 74 anos, que tinham acedido às novas tecnologias nos últimos 3 meses.

Portugal ultrapassa quota-leiteira

Portugal poderá ter de pagar uma multa de cerca de 130 mil euros por ter excedido a quota de produção de leite em 2005/2006. Segundo cálculos provisórios da Comissão Europeia e com base nas declarações anuais dos Estados membros, são nove os países (República Checa, Alemanha, Espanha, Itália, Chipre, Luxemburgo, Áustria, Polónia e Portugal) que poderão ter de pagar um montante de 377 milhões de euros por terem excedido as quotas de produção leiteira a que tinham direito no período anual compreendido entre Abril de 2005 e Março de 2006.
Globalmente, a superação das quotas foi de 1 217 000 toneladas, correspondente a uma imposição total de 376 milhões de euros. Mais de 90 % da imposição diz respeito a três Estados membros — Itália, Polónia e Alemanha. De acordo com o porta-voz da Comissária da Agricultura, Michael Mann, o leite excedente está no mercado, cabendo agora a cada um dos nove estados-membros que não cumpriram a quota identificar que produtores excederam a quantidade individual de leite.

Alerta contra o álcool

A Comissão Europeia está a preparar uma comunicação sobre os malefícios
do abuso de álcool, que poderá incluir a introdução nos rótulos das
bebidas alcoólicas, incluindo o vinho , um aviso semelhante ao dos maços de tabaco.

Sabia que…

· Em média cada europeu produz um kilo de lixo diariamente. POR ano, produzimos um peso equivalente a 4000 Torres Eiffel em resíduos de embalagens e este valor está a aumentar.

· É sensato mudar para lâmpadas económicas: se utilizar apenas uma, pode reduzir os seus custos com iluminação até 60 euros e esta dura dez vezes mais que as lâmpadas normais. As lâmpadas económicas são mais caras no acto da compra mas acabam por ser mais económicas ao longo de todo o seu tempo de vida útil.
· Não deixe os aparelhos em modo de espera (standby) – utilize a função “on/off” no próprio aparelho.
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