Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 15-10-2006

SECÇÃO: Opinião

VANTAGENS COMPARATIVAS (70)

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COUTADAS E CORPORAÇÕES

Não serei, certamente, das pessoas que dedicam mais tempo à leitura. Para além de um jornal diário e um semanário, ambos de expressão nacional, e um ou outro periódico de expressão local, vou lendo, sempre que posso, alguns livros, sobretudo por fidelidade às pessoas que, de quando em vez, mos oferecem.
Actualmente estou a ler dois livros: “A Filha do Capitão” de José Rodrigues dos Santos, e “Equador” de Miguel de Sousa Tavares. É com base nas primeiras cem páginas que já li do segundo, “Equador”, de Miguel de Sousa Tavares, que me surge a inspiração para este pequeno texto.
A história começa com o relato da preocupação do Rei de Portugal, D. Carlos I, motivada pelos reparos da imprensa inglesa que fazem eco da utilização de “mão-de-obra escrava” nas roças de S. Tomé e Príncipe. Mão-de-obra que era recrutada no sertão angolano, e transportada para as ilhas de S. Tomé e Príncipe, em violação de um acordo celebrado, entre a Inglaterra e Portugal, no ano de 1842, pelo qual os ingleses estavam autorizados a fiscalizar os navios portugueses, com proveniência dos portos de África, e que se suspeitasse transportarem escravos.
O Rei D. Carlos I acabara de convidar um cidadão de Lisboa, que era dono da Companhia Insular de Navegação, e escrevia para os jornais artigos relacionados com o desenvolvimento das colónias, criticando o abuso na utilização da força de trabalho tipo “escravo”. Refira-se que a escravatura foi abolida, na Metrópole, por Decreto do Marquês de Pombal, no reinado de D. José I, em 12 de Fevereiro de 1761. Mais tarde, na vigência do governo Setembrista do Marquês de Sá da Bandeira, no reinado de D. Maria II, seria abolida em todos os domínios portugueses, por Decreto de 10 de Dezembro de 1836.
Numa manhã chuvosa, do mês de Dezembro de 1905, o Rei D. Carlos I, que se encontrava no Palácio Real de Vila Viçosa, em férias para caçar, recebeu em audiência privada, o cidadão Luís Bernardo Valença, de Lisboa, para avaliar da sua disposição e capacidade, para aceitar o cargo de Governador da Província de S. Tomé e Príncipe.
No decurso da “entrevista” o Monarca ter-lhe-á referido, com mágoa, que não conseguira fazer passar as ideias de Mouzinho da Albuquerque, quando este era Governador da Província da Moçambique, e lhe propusera um conjunto de medidas tendentes ao desenvolvimento da província e que passavam pela limitação da mão-de-obra semi-escrava que se verificava, por imposição dos colonos, que tinham o beneplácito dos governos do Reino, fossem eles formados pelo partido regenerador ou pelo partido progressista. Mouzinho de Albuquerque viu-se desautorizado, e acabou por suicidar-se, exclamando: “mal com o Governo por amor de El-Rei e mal com El-Rei por amor da Pátria” (pág. 32 da Edição Ilustrada).
D. Carlos sabia, e dizia-o ao seu entrevistado, que a bondade dos ingleses, quanto ao uso do trabalho escravo, não estava na pena que eles poderiam ter pelos escravos, que eram supostamente explorados pelos roceiros, mas antes na concorrência que o cacau e o café de S. Tomé e Príncipe fazia ao cacau e ao café das colónias inglesas do Gabão e da Nigéria. Os colonos, leia-se proprietários das roças, também se opunham, ferozmente, a quaisquer medidas que tendessem a limitar a utilização da mão-de-obra escrava ou semi-escrava. Os governos do Reino, independentemente dos partidos no poder, lá estavam também para os apoiar. Os ideais filantrópicos do Monarca de nada serviam.
Posto isto, não resisti à tentação de estabelecer um certo paralelismo entre a situação que se vivia nos idos anos de 1905, e aquela que se tem vindo a viver ao longo dos últimos trinta e dois anos. Antes de 25 de Abril de 1974, Portugal era um Estado Corporativo. A seguir à Revolução viveu-se o PREC, em que determinados grupos, mercê do poder reivindicativo que ostentavam, conseguiram um largo conjunto de benesses. Todos os outros, aqueles que não tinham o tal poder reivindicativo, ficaram na mesma. As diferenças acentuaram-se.
Depois veio o Cavaquismo, toda a gente sabe o que foi, veja-se, por exemplo, o que escreveu Miguel Cadilhe. O Cavaquismo introduziu um largo conjunto de benefícios relativos no funcionalismo público, engrossou os quadros e melhorou-lhes as regalias, aumentou as diferenças relativas.
A seguir passou-se ao Guterrismo, a sua politica era o faz que anda mas não anda, não fazia nem deixava fazer, as diferenças mantiveram-se nuns casos e aumentaram noutros. O único feito digno de nota, da era de Guterres, foi a criação da coutada SCUTs, da autoria do Eng. João Cravinho, em que uns passam e os outros pagam.
Para aqueles que ainda tenham alguma dúvida de que o nosso país é um grande agrupamento de coutadas e uma enorme confederação de corporações, lembro que a esmagadora maioria daqueles que efectivamente trabalham, refiro-me aos trabalhadores do sector privado e produtivo da economia, têm vencimentos relativamente baixos e reformam-se com sessenta e cinco anos ou mais, com reformas modestíssimas.
Por seu turno, continua a haver um amplo conjunto de felizardos, os das tais corporações, que se reformam com cinquenta anos ou mesmo menos e com reformas, a maior parte delas, milionárias. Veja-se os tristes exemplos, há bem pouco tempo vindos a público, dos administradores do Banco de Portugal, da Caixa Geral de Depósitos, de toda a classe política, e outros que tais.
Estou plenamente de acordo, com as medidas postas em prática, pelo actual governo, no que respeita a toda a matéria que aqui venho referindo. Tenho, porém, algum receio de que não consiga levá-las a bom termo.
O poder das corporações é muito forte, e todos são muito patriotas enquanto vêm que estão mexendo no bolso dos outros, mas quando lhes chega ao seu próprio bolso, a coisa muda de figura. Espero, muito sinceramente, que o actual Primeiro Ministro não se deixe intimidar, que não siga os exemplos, pouco interessantes, do Cavaquismo e do Guterrismo, e que, dentro de alguns anos, eu possa aqui deixar o meu aplauso ao Socratismo.

Por: José Costa Oliveira

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