Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 30-04-2006

SECÇÃO: Opinião

Os Tentáculos da Migração Internacional

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A Migração implica o movimento de indivíduos entre duas sociedades: a que acabaram de deixar e aquela em que procuram inserir-se. O processo consuma-se através do movimento físico, com a consequente alteração de residência e de outras circunstâncias.
Os Migrantes são pessoas que mudam de casa e de local de residência, num processo em que a mudança de local de trabalho surge ligada à quebra de antigos laços sociais e à forja de novos laços.
O Emigrante é um indivíduo que decide abandonar o seu país de origem, em busca de melhores condições de vida. Assim, torna-se um nacional ausente, com perda pouco significativa de direitos no país de onde provém e, talvez até, uma certa diminuição dos deveres e obrigações inerentes à sua qualidade de cidadão.
O Imigrante é visto como um estranho vindo de fora, encontrando uma sociedade que provavelmente desconhece e onde terá de inserir-se, sujeitando-se às leis que a administram. Essas leis regulam as relações públicas e privadas que irá encetar e terá de desenvolver durante a estadia e que, amarrando-o, por um lado, à sua provável condição de cidadão estrangeiro, limitam-lhe os direitos e prerrogativas e não deixam, por outro, de lhe criar os mesmos deveres e obrigações a que os nacionais desse país estão sujeitos.
A Migração interna compreende as deslocações dentro de um país ou de uma área restrita e não implica controlos formais em postos fronteiriços, mas apenas deslocações através de divisões administrativas. O Êxodo rural é uma variante da migração interna, em que, havendo mudança definitiva de residência, a deslocação se traduz no abandono do ambiente rural por parte de uma população que visa uma reconversão da sua actividade, preferivelmente num meio urbano.
A Migração internacional é o tipo de deslocação que envolve indivíduos ou famílias que atravessam fronteiras nacionais para se estabelecerem num país diferente.
Na Migração temporária, o local de residência permanente é mantido enquanto o migrante se ausenta para um período de trabalho noutro país ou numa região diferente do mesmo país. As Migrações sazonais são aquelas que têm duração inferior a um ano e se repetem ciclicamente com periodicidade anual. São constituídas por grupos de pessoas colectivamente organizadas em resposta a ofertas de trabalho qualificado fora das suas regiões habituais de residência, durante determinadas estações do ano.
O Nomadismo é constituído pelas deslocações das populações sem domicílio fixo e que se deslocam de ponto para ponto do território, ao longo do tempo. Além do caso típico de comunidades de etnia cigana, por exemplo, há a considerar o caso dos feirantes e vendedores ambulantes, bem como o dos artistas e profissionais circenses.
Por Migração voluntária entende-se qualquer deslocação em que a hipótese de mudança seja colocada ao indivíduo como decisão livre e de sua inteira responsabilidade. Ao invés, a Migração forçada implica deslocações resultantes da necessidade de salvaguarda da vida e da liberdade do indivíduo. É o caso dos refugiados políticos, cuja deslocação do país de origem assume carácter eminentemente forçoso, traduzindo-se em condições especiais de inserção no país que esteja disposto a acolhê-los, e o caso de pessoas deslocadas por guerras ou por catástrofes naturais.
A Imigração ilegal é um processo irregular de entrada num país estrangeiro por parte de um indivíduo ou grupo. Implica a ausência de formalização dos procedimentos administrativos e burocráticos relevantes mas pode significar um acesso rápido à posteriori aos benefícios da cidadania. Pelo contrário, a Imigração clandestina, embora tenha um carácter muito mais expedito, também acarreta riscos maiores como a falta de acesso à protecção social e à educação dos filhos, a vulnerabilidade à exploração por empregadores, prestadores de serviços ou senhorios e risco de repatriação forçada. Esta forma de imigração irregular distingue-se da imigração ilegal (de carácter voluntário) por ser, geralmente, fruto do tráfico ilegal de pessoas.

Por: Sílvia Machado

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