Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 28-02-2006

SECÇÃO: Opinião

Conquista Feminina pelos Direitos Humanos

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Milhões de mulheres ao longo da história coexistiram no contexto de uma pretensa de “inferioridade”, interiorizaram-na e transmitiram-na. A ideia das mulheres era que elas davam à luz, tinham o ciclo menstrual, eram “fracas” fisicamente, daí serem inferiores, o que na realidade não passava de uma forma de os homens se sentirem superiores a elas, ou seja, não admitirem a igualdade.
Concretamente, as pessoas são produto de uma cultura, de uma educação, de uma formação, de um enquadramento social e, também, de uma construção psicológica única e individual, de uma herança genética e de uma experiência religiosa.
A desigualdade prejudica tanto as mulheres como os homens, pelo que o fim do patriarcado e o advento da paridade é meta que ambos os sexos procuram. Com a igualdade de sexos os homens têm muitas vantagens, senão vejamos: os homens poderão libertar-se de uma série de papeis e comportamentos que lhes são impostos desde o nascimento, poderão libertar-se da hierarquia, a aprenderem a tomar conta de si próprios, não estando dependentes de uma mulher para lhes lavar a roupa ou preparar a comida, poderão acompanhar o desenvolvimento de seus filhos, etc. Tomar a palavra, escrever, manifestar, fazer, realizar, construir, protestar, reclamar, denunciar, dizer, discursar, afirmar, é exercer o poder que é nosso como seres humanos dotados de capacidade reflectida e discursiva. O futuro das mulheres e dos homens é domínio da liberdade, de poder e de vontade e já muitas pessoas, homens e mulheres, entendem ser este um passo civilizacional que a todos beneficiam.
A maioria das mulheres (excepto das classes sociais mais elevadas) sempre esteve no mercado do trabalho, formal ou não formal, remunerado ou não. Antes da Revolução Industrial, as mulheres realizavam, como agora, um imenso número de tarefas na agricultura, nos ofícios, no pequeno comércio, no serviço doméstico, etc. Após a Segunda Guerra Mundial, houve transformações quanto à responsabilidade e funções atribuídas às mulheres, o seu trabalho profissionalizou-se e orientou-se mais para a esfera pública. Assim, o trabalho na esfera privada transformou-se em serviço público, passando o trabalho doméstico não remunerado a ser trabalho pago pelo Estado como entidade empregadora.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, no seu Artigo 23º, estabelece para as mulheres e homens o direito a condições equitativas no trabalho e salário igual por trabalho igual, como também no Artigo 24º, o direito ao repouso e ao lazer. A Carta das Nações Unidas foi elaborada, em 1945, afirmando a sua fé na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, estas só tinham direito de voto em 31 países e eram tratadas como pessoas de segunda classe em quase todos os países do mundo.
Progressivamente, o Estado atribuiu mais responsabilidades às mulheres: maior mobilização e intervenção destas no sistema político, bem como aumento da sua participação em cargos governamentais. Contudo, muito se fez, em todo o mundo, para garantir os direitos das mulheres, desde proclamações de Declarações de direitos femininos, a criação de instituições, a políticas para salvaguardar esses mesmos direitos. Mas, apesar do esforço, o problema da violação dos direitos femininos ainda é uma realidade, mais flagrante nos países Africanos e do Médio Oriente (tema a ser tratado na próxima edição).
Estamos perante um processo de mudança de mentalidades, o estatuto das mulheres foi-se modificando ao longo dos anos, mais rapidamente nuns países do que em outros. Todavia, estas ainda se encontram no meio de uma luta pelos seus direitos, muitas metas foram conquistadas, porém, a total igualdade e respeito ainda não foi alcançada.

Por: Sílvia Machado

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