Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 15-02-2006

SECÇÃO: Opinião

A Luta Feminina pela Igualdade de Direitos

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A propósito da Conferência sobre a temática do Papel da Mulher na história que se realizará no próximo dia 18 de Fevereiro no nosso Auditório abordarei temas relativos ao mesmo até ao dia da mulher (8 de Março).
Os movimentos feministas em Portugal surgiram com o objectivo de assegurar os direitos das mulheres como direitos humanos, garantir uma efectiva partilha de poder, de paridade, de parceria, de homens e mulheres, em todas as esferas, do religioso ao político, ao militar, ao empresarial e ao familiar. Foi um movimento moderado, nunca declaradamente subversivo nem violento, mais atento à satisfação das suas reivindicações pela força da persuasão, do direito e da educação, do que pela força dos gritos e das manifestações. Os direitos de eleger e de ser eleita, de ter acesso à educação, à entrada em determinadas profissões, o direito de controlar a reprodução, foram obtidos pelos movimentos feministas ao longo de décadas. Estes movimentos, pelos menos nos dois últimos séculos, têm estado sempre presentes na história, mas nunca assumiram uma dimensão tão vasta e profunda como o feminismo actual.
As reivindicações dos movimentos feministas podem inserir-se em três grupos: direito de voto como manifestação privilegiada da participação cívica e política; independência económica e consequente autonomia psicológica e afectiva da mulher; educação das mulheres. O direito de voto integra-se na campanha desenvolvida, desde o início, pela obtenção de um novo estatuto legal para a mulher, feito de direitos civis e políticos, traduzindo um reconhecimento social positivo do seu valor e função. Esta foi uma luta cheia de insucessos e cujas injustiças feministas verberaram com dureza, sendo a luta vencida em 1931, 1946 e em 1968. O facto das mulheres terem pretendido o direito de voto era um crime, porque este seria a “negação da sua missão de esposa e mãe e abalaria o sagrado edifício da família”, tal como eram anunciados nos jornais “oficiosos”.
Quanto à independência económica, as defensoras femininas advogavam que, independentemente do seu trabalho, a mulher poderá tomar as suas próprias decisões, traçar o seu futuro, sonhar novas ambições, projectar-se num espaço mais vasto.
A Grande Guerra alterou completamente a vida da mulher, por toda a parte lhe foram concedidos direitos políticos, excepto nos países latinos, salvo a Itália. Por todos os países se notou, a todos os níveis, uma maior participação da mulher na vida social.
Nas décadas de 1970 e 1980, o 25 de Abril em 1974, para as mulheres, foi ter a rua como palco, entendido o espaço “rua” como tudo aquilo que ficava para além das vivências da casa. É óbvio que o movimento feminista em Portugal não pode ser comparado aos movimentos ocorridos na América ou Inglaterra, nem em número de apoiantes, de impacto, nem em produção e capacidade de intervenção, pois as organizações feministas portuguesas tinham alguns obstáculos para o fazerem, designadamente:
- O peso do regime de Salazar-Caetano;
-Uma cultura e imagética masculina no estilo dos movimentos sociais e das organizações populares da época;
- A forte radicalização da luta de classes.
Muito se fez, em todo o mundo, para garantir os direitos das mulheres, desde proclamações de Declarações de direitos femininos, a criação de instituições bem como políticas para salvaguardar esses mesmos direitos. Contudo, apesar do esforço, o problema da violação dos direitos femininos ainda é uma realidade, mais “visível” nos países Africanos e do Médio Oriente.
Se somos iguais, em natureza e em essência, teremos que ser iguais em direitos, em deveres, em responsabilidades, em liberdade. Mulheres e homens são iguais porque ambos partilham uma condição – a humana –, ambos pertencem ao género humano, pois são capazes de se relacionarem entre si, como iguais.

Por: Sílvia Machado

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