Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 31-12-2005

SECÇÃO: Região

NA POLÍTICA O SR. MAJOR FRANCISCO BASTO TEM MAU PERDER !

Li há dias no Jornal de Notícias de 26 de Dezembro, uma posição do Sr. Major Francisco Basto, acerca da nomeação do Chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
De acordo com o texto do JN, o Sr. Major Francisco Basto, dizia entre outras coisas, “não querendo por em causa” as características de Jorge Dantas para “as funções que desempenha, nem pessoais” este dirigente político [Major F. Basto], não considera o procedimento mais correcto ”que uma pessoa que já foi presidente da câmara de Vieira do Minho e que saiu derrotado nas últimas eleições, neste momento venha a ter asilo numa Câmara vizinha em detrimento porventura de outras pessoas com as mesmas características que existem no PS local”.
Nesta posição pública, o Sr. Major Francisco Basto, refere que não põe em causa as características ou competências do Dr. Jorge Dantas para as funções que desempenha”, mas “não considera o procedimento mais correcto” chegando a pronunciar-se sobre as características das pessoas do PS local.

Gabinete de Apoio Pessoal nomeado e pago em conformidade com a Lei

A Lei 5 – A/2002 de 11 de Janeiro, que regula a competência e o regime jurídico do funcionamento dos órgãos do Município e das freguesias, no seu artigo 73, nº 1 alínea c), diz o seguinte “Os Presidentes de Câmara podem constituir um Gabinete de Apoio Pessoal, composto por um Chefe de Gabinete, um Adjunto e um Secretário. As renumerações dos membros do Gabinete de Apoio Pessoal, também estão definidas no Art. 74 da mesma Lei.
Segundo apuramos, o Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, nomeou três pessoas, para os cargos antes mencionados, sendo renumeradas de acordo com a referida Lei.

A atitude assumida pelo Presidente da Câmara, que se limitou a nomear e a renumerar pessoas com o enquadramento legal devido, e a posição pública do Sr. Major Francisco Basto sugerem-nos algumas considerações.

O Presidente da Câmara tem direito a constituir um Gabinete de Apoio Pessoal. Isto quer dizer, que a escolha das pessoas para esse Gabinete é uma competência pessoal exclusiva do Presidente da Câmara, que deve obedecer a critérios, de confiança pessoal, política e com características ou competências para o cargo, sendo os seus ordenados fixados de acordo com a Lei.
Confirmamos que o Presidente da Câmara nomeou os membros do seu Gabinete de Apoio Pessoal, no cumprimento da legislação e dos critérios que lhe estão subjacentes.
Se a Lei diz que a escolha é do Presidente da Câmara e é para um Gabinete de Apoio Pessoal, a si próprio, quer o Sr. Major Francisco Basto interferir na indicação desses cidadãos, chegando ao ponto de se referir a pessoas do PS local, quando o seu lugar de vereador e dirigente do PSD, não lhe confere essa legitimidade?
Consideramos que esta atitute é uma intromissão abusiva, indevida em termos legais e políticos pondo em causa as pessoas, quer do Presidente da Câmara, quer do Chefe de Gabinete agora nomeado.

A crise política e de identidade do PSD Cabeceirense

Por outro lado, também não se compreende, que alguém que ainda é Presidente concelhio de um Partido (PSD) queira interferir na vida de outro Partido (PS), falando das características dos seus elementos, quando todos sabemos que o PSD, passa actualmente, em Cabeceiras de Basto, um dos piores momentos de sempre, e diga-se em abono da verdade, que a postura política do Sr. Major Francisco Basto, tem contribuido de uma forma decisiva para essa crise partidária da estrutura social democrata cabeceirense. Sugerimos ao Sr. Major Francisco Basto, que olhe mais para o seu umbigo partidário e deixe o dos outros. Arrume a sua casa, olhe para dentro e veja que, de ano para ano, vem perdendo cada vez mais votos com a sua liderança. Mas, a esta perda de votos, não é estranha a forma como actua este PSD, que desde 1999 e com a direcção do Sr. Major Francisco Basto e do Dr. José Ramos se tem preocupado mais em denegrir a imagem política da Câmara, dos seus titulares e dos militantes do PS, do que, em apresentar projectos para desenvolver Cabeceiras de Basto. Nós conhecemos essas posições e consideramos que vale a pena, um dia, fazer-se a história destes seis anos de liderança do PSD e facilmente se vai concluir que estamos perante um político, ou políticos, que não lideram, mas que deixam andar as coisas ao sabor da corrente conforme os gostos da sua entourage e de um populismo fácil.

Ausência de ideias e de projectos políticos conduz a ataques pessoais

Pelos factos acima referidos facilmente se verifica que o Sr. Major Francisco Basto não tem ideias, nem projectos para o nosso concelho, mas tem mau perder, visto que, tem limitado muito a sua acção, enquanto vereador e dirigente partidário, a questões de índole mais pessoal e de intriga política. O caso de que falamos é o retrato da sua postura.
Já agora, e só a título de exemplo, os recém eleitos Presidentes de Câmara, do PSD, da Póvoa de Lanhoso e de Vieira do Minho, escolheram para o seu Gabinete de Apoio Pessoal, pessoas de Guimarães e de Barcelos, situação que consideramos normal, já que a escolha é uma competência própria e é para o Gabinete de Apoio Pessoal.
Oportunamente e quando necessário voltaremos a apresentar factos bem demonstrativos deste mau perder político do Sr. Major Francisco Basto.

Francisco Lopes

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