Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 15-11-2005

SECÇÃO: Região

Autarcas ameaçam cobrar taxas ao Estado

O Engº Joaquim Barreto foi um dos autarcas que marcou presença em Santarém
O Engº Joaquim Barreto foi um dos autarcas que marcou presença em Santarém
Cerca de três mil autarcas provenintes de todo o país reuniram-se no dia 16 de Novembro, em Santarém, para defenir quais as medidas a adoptar face à situação gravosa que as autarquias atravessam e que acontece pela terceira vez na história do poder local democrático em Portugal.
Neste encontro foi unânime a necessidade de tomar uma posição. Cobrar taxas ao Estado, colocar as bandeiras a meia-haste em protesto contra o Orçamento de Estado (OE) para o ano 2006 (que subatrai 55 milhões de euros às autarquias e lhes adiciona outro tanto em consequência do aumento de descontos para a Caixa Geral de Aposentações e do IVA), convidar e incentivar os deputados de cada círculo eleitoral para que votem contra, na especialidade, isto é, os cinco artigos (17, 20, 21, 22 e 23) do OE que consideram mais gravosos para os interesses dos Municípios, foram algumas das medidas anunciadas, caso o Governo mantenha a actual proposta de Lei do Orçamento para o próximo ano.
Reivindicações de mais meios dominaram o encontro de autarcas
Reivindicações de mais meios dominaram o encontro de autarcas
Trata-se assim de uma “luta” não pela defesa das regalias dos autarcas, mas sim na defesa dos meios para resolver os problemas das populações.

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