Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 03-03-2014

SECÇÃO: Informação

Joaquim Barreto na Comissão Nacional de Reserva Ecológica

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O Presidente da Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto, Joaquim Barreto, foi escolhido pelo Conselho Diretivo da ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses para represen-tar as Câmaras Munici-pais a nível nacional junto da Comissão Nacional de Reserva Ecológica.
Geralmente a escolha recai num Presidente da Câmara, no entanto, a ANMP optou por esco-lher, desta vez, um Presidente da Assembleia Municipal.
Segundo soubemos, tal esco-lha deve-se ao facto de Joaquim Barreto, enquanto Presidente da Câmara, ter sido o representante daquela Associação junto da REN, cargo que desempenhou com zelo e isenção, o que lhe permitiu adquirir experiência.
De referir que a Comissão Nacional de Reserva Ecológica é um órgão consultivo do Governo responsável pelas áreas do ambiente e do ordenamento do território, com a atribuição de coordenar e articular, entre outras funções a delimitação das áreas da Reserva Ecológica Nacional (REN).
Este organismo é composto por: Diretor-Geral do Território e por vários representantes de organismos governamentais e de mais entidades ligadas ao ambiente e ordenamento do território nas quais se inclui a ANMP.
A Comissão Nacional de Reserva Ecológica desempenha por isso, um papel fundamental e determinante na revisão e elaboração de Planos de Ordenamento do Território, principalmente, na revisão de Planos Diretor Municipal, na elaboração de Planos de Urbanização e de Planos de Por-menor, nomeadamente quando está em causa a libertação de terrenos da Reserva Ecológica para áreas de urbanização ou outros tipos de investimentos. Esta comissão tem a sede em Lisboa, onde funciona.










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