Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 10-02-2014

SECÇÃO: Espaço Europeu

Eleições Europeias 2014 - Novos poderes do Parlamento Europeu

Mês de maio de 2014 , mês de eleições para o Parlamento Europeu.
Cidadãos dos 28 países da União Europeia votam para escolher os políticos que os vão representar, durante os próximos cinco anos, num Parlamento Europeu com poderes reforçados.
No nosso país as eleições vão decorrer no dia 25 de maio, faltam apenas 122 dias.
É importante que os cidadãos saibam que, na arquitetura institucional da União Europeia, os eurodeputados representam os cidadãos europeus e que, com o Tratado de Lisboa, o Parlamento Europeu tem mais poderes , o que pode tornar as estas eleições mais apelativas para os eleitores. A compreensão desta realidade pode dar um importante contributo para que a taxa de abstenção venha a diminuir ,invertendo assim a tendência dos últimos atos eleitorais.A taxa de afluência às urnas, em 2009, foi de apenas 43 % do eleitorado.
Entre os novos poderes do Parlamento Europeu realce para o sistema consagrado no Tratado de Lisboa no processo de nomeação do Presidente da Comissão Europeia que exige que o Conselho Europeu apresente ao Parlamento para votação um candidato legitimado pelos resultados das eleições. O Conselho Europeu, que representa o interesse dos estados membros, é dirigido pelo seu Presidente – actualmente Herman Von Rompuy – e é composto pelos Chefes de Estado ou de Governo e pelo Presidente da Comissão. Uma das primeiras tarefas dos deputados do novo Parlamento Europeu será votar o próximo Presidente da Comissão Europeia.
Conhecidos que são os poderes da Comissão Europeia é fácil de constatar a importância desta determinação de sufrágio dos candidatos a Presidente da Comissão Europeia pelos cidadãos da União nas eleições europeias.
. Para os menos familiarizados com estas questões recordamos que compete à Comissão Europeia representar e defender os interesses da UE no seu conjunto sendo as suas principais áreas de intervenção:
-Propor nova legislação ao Parlamento e ao Conselho;
-Gerir o orçamento e afectar os fundos da UE;
-Garantir o cumprimento da legislação da UE (em conjunto com o Tribunal de Justiça);
-Representar a UE a nível internacional, incumbindo-lhe, por exemplo, negociar acordos entre esta e países terceiros.
Assim ,nas próximas eleições para o Parlamento Europeu os grupos políticos europeus terão, pela primeira vez, a ocasião de propor candidatos para o cargo de Presidente da Comissão.
O Partido dos Socialistas Europeus, de centro-esquerda, já escolheu o seu candidato oficial para o cargo: trata-se do deputado europeu alemão Martin Schulz, atual Presidente do Parlamento.
A Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa, centrista, escolherá no próximo mês entre o atual membro da Comissão Europeia finlandês, Olli Rehn, e o antigo Primeiro-Ministro belga Guy Verhofstadt.
O decisão do Partido Popular Europeu (PPE), de centro-direita, deverá ser tomada numa reunião do partido em Dublin, agendada para 06 e 07 de março, existindo cerca de meia dúzia de candidatos, entre os quais figuram quatro atuais e antigos primeiros-ministros.
Por sua vez, os Verdes optaram por selecionar o seu candidato a partir de uma lista de quatro nomes, organizando umas eleições primárias em linha.
Muito embora a indicação do candidato continue a pertencer ao Conselho Europeu este não poderá ignorar a posição dos cidadãos europeus expressa nos resultados obtidos pelos diversos grupos políticos .
A discussão em torno dos candidatos a Presidente da Comissão Europeia também poderá contribuir para que o debate se centre mais nas questões europeias e menos nas questões nacionais, ao contrario do que por vezes tem acontecido.
Para concluir diremos apenas que com o novo sistema, os eleitores europeus terão, pela primeira vez, uma palavra a dizer na nomeação do líder da próxima Comissão, o que vai reforçar a legitimidade democrática da UE.

www.europedirectpontedelima.pt
Europedirect.ptl@gmail.com
https://www.facebook.com/europe.direct.ponte.de.lima
https://twitter.com/EuropeDirectPTL

Por: Luísa Rodrigues

© 2005 Jornal Ecos de Basto - Produzido por ardina.com, um produto da Dom Digital. Comentários sobre o site: webmaster@domdigital.pt.