Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 16-12-2013

SECÇÃO: Informação

Mesa da Assembleia de Freguesia de Cavez finalmente constituída

A Mesa da Assembleia de Freguesia de Cavez foi finalmente constituída no dia 22 de novembro, quase dois meses após as eleições autárquicas que decorreram a 29 de setembro, data em que foram eleitos novos órgãos para as Assembleias de Freguesia, Câmara e Assembleia Municipal.
Em Cavez, os IPC’s - ‘Independentes por Cabeceiras’ venceram para a Assembleia de Freguesia e elegeram Paulo Guerra, o candidato mais votado, que logo na primeira reunião realizada a 18 de outubro, conseguiu fazer a instalação da Junta de Freguesia de que fazem parte, além do próprio, Sílvia Marisa Teixeira como secretária e Armindo Mendes Plácido como tesoureiro. Esta votação foi feita entre os nove elementos eleitos, sendo 4 do IPC, 4 do PS e 1 do PSD/CDS-PP. A lista apresentada pelo candidato mais votado contou com 5 votos a favor e 4 votos contra.
De imediato, o Presidente da Junta eleito, Paulo Guerra, assumiu a direção dos trabalhos com o intuito de eleger a mesa da Assembleia de Freguesia de entre os 9 membros. No entanto, tal não foi possível, isto porque, apesar de ter apresentado a sua lista para a mesa da Assembleia na qual propunha para Presidente Rui Machado e para secretários Ezequiel Vilela e Teresa Fernandes, a mesma foi chumbada com 5 votos contra e 4 a favor.
Uma votação que não agradou ao Presidente da Junta que entendeu ser o único a poder apresentar lista para a Assembleia de Freguesia, não permitindo à oposição a apresentação de lista alternativa à sua.
Uma situação insólita que gerou contestação e impasse na constituição daquele órgão, que segundo a oposição foi “gerada pelo eleitor que encabeçou a lista mais votada e que é ligado aos IPC’s – (Independentes por Cabeceiras). Este autarca, eleito pela lista dos IPC’s está em minoria na Assembleia de Freguesia e não respeita o resultado democrático das outras forças políticas, PS e PSD/CDS-PP que são maioritários nos órgãos autárquicos da freguesia de Cavez.”
O motivo, segundo informação difundida, prende-se com vários factos que originaram este impasse, nomeadamente: “1 - Após o apuramento os resultados das eleições autárquicas que deram 4 mandatos aos IPC’s, 4 mantados ao PS e 1 ao PSD/CDS-PP, a Assembleia de Freguesia reuniu no dia 18 de outubro, para eleger os vogais da Junta de Freguesia e a mesa da Assembleia de Freguesia. O eleitor mais votado afeto aos IPC, presidiu, de acordo com a lei, a esta reunião tendo sido eleitos os vogais da Junta por ele propostos. De seguida, e quando se procedia à eleição da mesa da Assembleia de Freguesia, o eleito que encabeçou a lista mais votada dos IPC’s, que continuava a presidir à reunião, apresentou a sua proposta de lista para a mesa. No entanto, quando lhe foi apresentada uma lista alternativa à sua, recusou-se a aceitá-la para votação.” Uma recusa que a oposição classificou de antidemocrática e geradora de tensão que levou ao encerramento da sessão sem a eleição da mesa da Assembleia de Freguesia.
O Presidente da Junta, Paulo Guerra, decidiu assim, marcar nova reunião, que teve lugar no passado dia 23 de outubro. Desta sessão nada viria a resultar, tendo sido ocupada com declarações por parte das duas listas mais votadas (IPC e PS) que faziam diferentes interpretações da lei. Os elementos do PS continuavam a apresentar uma proposta que continuou a ser recusada pelo Presidente da Junta.
O segundo factor que está na origem deste impasse remonta ao dia 1 de novembro de 2013, data em que se realizou nova reunião e se retomaram os trabalhos para proceder à eleição da mesa da Assembleia de Freguesia. O Grupo mais votado e a oposição continuaram a mostrar opiniões divergentes sobre a natureza desta reunião, na qual, e segundo a oposição “o autarca do IPC, que estava a presidir à mesma, não garantiu as condições mínimas para que a reunião pudesse prosseguir dentro da normalidade, mostrando total irresponsabilidade, desconhecimento da lei e falta de respeito democrático, tendo os elementos afetos ao PS e PSD/CDS-PP sido forçados a abandonar a reunião.”
A oposição considerou ainda que “Estas atitudes do autarca eleito pelo IPC que tem conduzido as reuniões revelam incompetência, arrogância e impre-paração para ser Presidente da Junta” acrescentando ainda que “a situação verificada nesta vila por parte deste autarca eleito pelos IPC é muito semelhante a outras que este Movimento criou, no-meadamente, na toma-da de posse de outros órgãos autárquicos do Município e que são reveladoras de atitudes que contrariam os princípios e os valores da democracia.”
Posto isto, a Junta de Freguesia convocou nova reunião que teve lugar no dia 22 de novembro e durante a qual foram apresentadas duas listas, uma proposta pelos elementos do PS e do PSD/CDS-PP e a outra proposta pelos elementos do IPC. Desta eleição saiu vencedora a lista apresentada pelos elementos do PS e do PSD/CDS-PP. A Assembleia de Freguesia de Cavez, finalmente constituída, passou a ser presida pelo socialista Rui Teixeira Oliveira, sendo coadjuvado pela 1ª. secretária, Ana Maria Carvalho (PS) e pelo 2.º secretário António Melo Leite (PSD/CDS-PP).
Chegou desta forma ao fim, um processo que nos termos da lei é simples, mas que se tornou moroso e insólito. O povo foi soberano e escolheu os seus representantes que no exercício das suas funções devem respeitar e ser respeitados. No entanto, a falta de maioria obriga a um governo de acordos e consensos para bem da população de Cavez.

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