Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 16-09-2013

SECÇÃO: Informação

Relação de Guimarães anula ato eleitoral da Associação Recreativa e Cultural do Arco de Baúlhe

Em abril de 2010, depois da convocação e desconvocação de uma assembleia, na sequência de um processo rocambolesco da recusa da entrega de listas de sócios e livros de atas ao Presidente da Assembleia Geral, Sr. João Silva, por parte de alguns diretores da ARCA - Associação Recreativa e Cultural do Arco de Baúlhe, a sessão da Assembleia Geral eletiva acabou mesmo por se realizar sem a presença do seu Presidente.
Não satisfeitos com o que aconteceu, três associados daquela Associação, Norberto Silva, Manuel Silva e Lúcia Silva, deduziram uma ação declarativa contra a ARCA pedindo a nulidade daquele ato eleitoral. O Tribunal viria a dar-lhes razão ao declarar nulo o ato. Nulidade que agora, em maio último, foi confirmada pelo Tribunal da Relação de Guimarães, com o fundamento de que a convocatória havia sido ilegal.
Refira-se que dessas eleições, de abril de 2010, resultou a tomada de posse da Dra. Leonor Moura, Dra. Carla Pacheco, Dra. Elisa Mucha Martins e Rita Magalhães para a Direção, enquanto que Joana Filipa Camões, assumia a presidência da Assembleia Geral e Manuel Lopes Martins, presidente do Conselho Fiscal.
Já em 2012, em novas eleições, a Dra. Elisa Mucha Martins assume a presidência da Direção e o Dr. Jorge Machado, atual candidato independente à Câmara Municipal, a presidência da Assembleia Geral.
Chegados aqui, e depois de terminado o mandato 2010-2012 e estar a decorrer o mandato 2012-2014, eis que o Tribunal da Relação vem confirmar a nulidade do referido ato eleitoral, como já se disse.
Por isso, é caso para pergun-tar: que consequências advirão agora desta sentença? Serão nulos os atos administrativos que a Direção eleita ilegalmente promoveu? Durante esse período foi construído o Lar e Creche, será que o financiamento comunitário recebido de largas centenas de milhares de euros, pode vir a ser perdido? E os postos de trabalho? E os utentes?
Dúvidas suscitadas por este imbróglio que terá certamente novos desenvolvimentos dentro de dias.
Saliente-se que na origem deste processo esteve um desentendimento em 2010, entre algumas diretoras da ARCA, Associação que à época era presidida pela Dra. Carla Pacheco, e o seu Presidente da Assembleia Geral, João Silva, que é também um sócio benemérito, talvez o principal responsável pela apresentação de uma candidatura para a construção do Lar e Creche. De facto, é do conhecimento público que esse sócio e ex-dirigente era um defensor acérrimo da construção de um Lar no Arco de Baúlhe, tendo para o efeito contado com a colaboração e o apoio da Câmara Municipal, apoio que viria a revelar-se fundamental para a aprovação da candidatura e da concretização do projeto ansiado.

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