Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 25-03-2013

SECÇÃO: Opinião

VANTAGENS COMPARATIVAS (170)

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O DUBAI

Depois de ter escrito sobre a Ponte da Ranha e os caminhos que dantes iam dar a Abadim, desta vez, decidi-me por traçar algumas linhas sobre algo mais distante. Caminhos bastante mais largos e meios de transporte bastante mais rápidos levaram-me até lá. Aconteceu na segunda metade do mês de Outubro do ano que findou, 2012.
Parei lá por acidente, quero dizer, devido a condicionantes de escala em tráfego aéreo. Ia a caminho da Indonésia e de Timor Leste e, por razões de escala, como dizia, e ainda por a companhia aérea dos emirados, a Emirates Airways, ter dado início a uma ligação diária entre Lisboa e o Dubai, em condições muito vantajosas, quer em termos de preços, quer em termos de qualidade dos serviços, estacionei, durante cinco dias, naquela cidade, quase cidade estado, Dubai City.
Confesso que me deparei com grandes dificuldades para conseguir encaixar esta crónica. Dificuldades que derivaram do facto de o Dubai ser rico em particularidades, umas positivas, muitas, outras nem tanto, bastantes.
Mas, e antes de tudo, enquadremo-nos na região e na tipologia do país, ou dos países, que são pretexto para este relato.
Não se deve falar do Dubai sem antes se fazer referência ao conjunto em que este se integra. O Dubai faz parte daquilo que é uma espécie de federação de estados, os Emirados Árabes Unidos. Esta federação é composta por sete estados (emirados), alguns deles minúsculos, e que são: Abu Dhabi; Dubai; Sharjah; Ras Al Khaimah; Umm Al Qwain; Ajman; e Fujairah. Todos, no seu conjunto, têm uma área global de 77.670 km2, um pouco mais que três quartos da área do nosso país. O maior de todos é o Abu Dhabi, com cerca de 87%, e o mais pequeno é o Ajman com apenas 0,3% da área total da federação, respectivamente. Situam-se ao longo da costa sul do Golfo Pérsico, na Península Arábica.
Aquela minha estadia de cinco dias deu para conhecer com o máximo de detalhes a cidade do Dubai, fazer um raid pelo deserto e uma viagem de um dia completo ao Abu Dhabi, onde se pode observar um dos mais modernos circuitos de Fórmula 1.
A melhor coisa que pude observar no Dubai foi o ter tido conhecimento de que na sua companhia aérea, na Emirates, trabalham cerca de quinhentos portugueses, e ainda que, daqueles, pelo menos catorze são pilotos.
A pior é que se trata de um paraíso fiscal.
Mas, é exactamente por ser um paraíso fiscal que o Dubai é aquilo que hoje se conhece. Sendo facto que toda a sua pujança se iniciou com o produto da exploração do petróleo, a verdade é que, nos dias que correm, a sua maior fonte de receita provém do sector do turismo e dos negócios da alta finança.
No que respeita à política, e tratando-se de um conjunto de reinos onde pontuam os emires, parece haver alguma democraticidade. O regime de governo é uma monarquia constitucional parlamentarista, e, desde há décadas que o poder tem vindo a ser assumido pelo emir do Abu Dhabi, exercendo as funções de chefe do estado, e o emir do Dubai, exercendo as funções de chefe do governo.
Em termos de impressão urbana, as duas capitais, quer a do Dubai, quer a do Abu Dhabi, são duas autênticas metrópoles em tudo comparáveis às mais modernas e desenvolvidas cidades dos Estados Unidos da América. Tanto uma como a outra são ricas em arranha-céus, tudo revestido a vidro e a metal resplandecendo e reflectindo os raios solares.
A população residente na cidade do Dubai é estimada em cerca de dois milhões de habitantes. Destes, apenas vinte por cento são nacionais do país e os únicos que têm direito a voto e a ocupar cargos na administração pública e nas forças de segurança. Os restantes oitenta por cento são estrangeiros, todos eles bastante bem pagos, oriundos de mais de cinquenta países, onde predominam os asiáticos.
Já se referiu que estão lá pelo menos uns quinhentos portugueses, estes na companhia aérea do emirado, contando-se, entre eles, pelo menos catorze pilotos aviadores.
A cidade do Dubai é um verdadeiro símbolo e um hino à modernidade. Tem uma rede de metropolitano que se conta entre as mais modernas e mais bem equipadas do mundo. Este meio de transporte serve directamente dois centros comerciais que se contam também entre os maiores e mais modernos do planeta. Numa extremidade, está o Dubai Mall, cuja atracção principal é um aquário gigante fazendo lembrar, embora de menores dimensões, o nosso oceanário do Parque das Nações em Lisboa. Na outra extremidade, tem o Mall of the Emirates, este tem como atracção, no seu interior, uma pista de ski, com teleféricos e tudo.
As paragens dos transportes colectivos, nas ruas, estão equipadas com ar condicionado. O passageiro entra no recinto de espera, todo ele envidraçado, prime um botão e senta-se à espera do próximo autocarro com ar condicionado a protegê-lo do calor tórrido, frequentemente na ordem dos quarenta ou cinquenta graus.
A exploração petrolífera no emirado encontra-se, já, na fase descendente, por isso, e uma vez que não existe qualquer tipo de impostos ou taxas a nível estatal, a sua principal fonte de receita provém do turismo e da finança.
Como não podia deixar de ser, questionei alguém que estava por dentro do assunto, sobre o método, o modo como poderia funcionar tal sistema.
Muito simples, e extremamente prático, foi a resposta. Todas as empresas estrangeiras, que pretendam instalar-se no emirado, são obrigadas a celebrar um contrato com o estado em que se comprometem a entrar com o investimento total, e, no que concerne a registos de propriedade, cinquenta e um por cento são automaticamente registados em nome do estado do Dubai, ficando os restantes quarenta e nove por cento em nome do ou dos investidores.
O investidor assume os encargos da gestão, fica com a liberdade e a obrigação de fazer render o negócio, e os lucros são distribuídos em função da propriedade do capital, 51% para o estado, e 49% para o ou os investidores.
Não há lugar ao pagamento de qualquer tipo de imposto, nem IRC, nem TSU, nem taxa de qualquer natureza, mas o estado fica com 51% dos lucros líquidos da exploração. Contam-se por milhares, ou dezenas de milhares, os hotéis, os bancos as seguradores e toda a categoria de companhias financeiras e de investimentos, mobiliários e imobiliários, que têm os seus escritórios no emirado.
Se não fosse um paraíso fiscal, eu diria que ali quase tudo é do melhor…

(O autor escreve segundo a antiga ortografia

Por: José Costa Oliveira

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