Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 03-12-2012

SECÇÃO: Informação

Joaquim Barreto marcou presença no Encontro Nacional

Joaquim Barreto defendeu que "jovens representam um forte capital de esperança"
Joaquim Barreto defendeu que "jovens representam um forte capital de esperança"
Juventude e poder local juntam jovens autarcas em Braga

O presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, Engº Joaquim Barreto, em representação da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) participou, no passado dia 23 de novembro, na sessão de abertura do Encontro Nacional de Jovens Autarcas ‘Juventude, Europa e Poder Local’. O encontro reuniu em Braga 250 jovens autarcas, numa organização FNAJ — Federação Nacional das Associações Juvenis, com o apoio da Braga 2012: Capital Europeia da Juventude.
Na iniciativa marcaram, também, presença o adjunto do secretário de Estado do Desporto e Juventude, André Pardal, o representante do secretário de Estado da administração Local e Reforma Administrativa, Ricardo Carvalho, o presidente da FNAJ, Júlio Oliveira, e o vereador da Câmara Municipal de Braga, Hugo Pires. O eurodeputado José Manuel Fernandes foi um dos oradores convidados deste Encontro Nacional de Jovens Autarcas, um evento que decorreu, entre os dias 22 e 24 de novembro, no Bom Jesus.
“Os jovens representam um forte capital de esperança”, disse na sua intervenção Joaquim Barreto, enumerando, “com orgulho”, as infraestruturas criadas pelo poder local que proporcionam aos jovens o desenvolvimento de atividades desportivas, culturais, entre outras, “minimizando as assimetrias existentes entre as grandes cidades do litoral e os municípios do interior”.
Encontro decorreu no âmbito da capital Europeia da Juventude
Encontro decorreu no âmbito da capital Europeia da Juventude
Joaquim Barreto destacou, neste âmbito, os apoios do poder local no que toca à fixação dos jovens na sua terra, dando como exemplo o caso de Cabeceiras de Basto, onde foram criados, entre outros, o programa de apoio à criação de empresas Basto Investe, os descontos de 25% na aquisição de terrenos nas zonas industriais, os incentivos à habitação com descontos ao nível da aquisição de terrenos, a redução de taxas e licenças, a atribuição de bolsas de estudo e apoios escolares, o apoio às associações e coletividades locais. É com estes apoios que, na opinião de Joaquim Barreto, se criam “dinâmicas socioculturais e económicas conducentes a uma melhor qualidade de vida e bem-estar para a juventude”.
O autarca disse, ainda, que “uma política municipal virada para a juventude deve oferecer uma resposta adequada às necessidades dos jovens, com o objetivo de melhorar a sua qualidade de vida e oferecer a sua participação na comunidade, implementando medidas que levem a população mais jovem a exercer na plenitude os seus direitos de cidadania de uma forma empenhada e participativa”.
A dinâmica do associativismo e empreendedorismo juvenil deve, assim, ser aproveitada pelos Municípios no sentido de melhorar as estruturas de apoio aos jovens em matérias como a educação, o desporto, a cultura, a economia e a ação social.
Na sua alocução, Joaquim Barreto afirmou que o Conselho Municipal de Juventude “poderia ser a instância adequada para as autarquias ficarem mais habilitadas a responder, de forma mais eficiente, ao que pretendem ver concretizado na política municipal para a juventude”, no entanto, “o legislador não foi feliz na forma como estruturou legalmente a criação e o funcionamento do Conselho Municipal de Juventude que deve existir em cada município”. E explicou: “o regime jurídico do Concelho Municipal de Juventude parece constituir-se como uma forma da Administração Municipal ser ‘tomada por dentro’ por entidades cujos membros não foram eleitos pelas populações, mas que podem condicionar o livre exercício de competências por parte dos órgãos municipais”.
Joaquim Barreto representou Associação Nacional de Municípios
Joaquim Barreto representou Associação Nacional de Municípios
Trata-se, de “uma situação anómala, juridicamente duvidosa e politicamente inaceitável. Aliás a ANMP já expôs ao Provedor de Justiça esta matéria. Por isso os Municípios não podem aceitar, neste moldes e com aquelas regras de funcionamento, os atuais Conselhos Municipais de Juventude”, avançou o autarca.
E finalizou: “apesar destas opções legislativas, estamos certos que os Municípios continuarão a apoiar as organizações de juventude e as iniciativas levadas a cabo por estas, por tal significar uma mais-valia para a atividade municipal e para as populações. Estamos convictos que é neste encontro de gerações e na partilha de experiências que chegaremos mais longe e, no particular momento de crise, alcançaremos os anseios comuns”.
Na sua intervenção, Ricardo Carvalho, em representação do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, realçou que “quando se fala do afastamento dos jovens da participação cívica e da vida política, as associações podem ter um papel importante trazendo os jovens para a vida pública e exigindo a nível local uma atenção especial para a juventude”, escreveu o jornal Correio do Minho, que acompanhou a sessão de abertura.
Por seu turno, o adjunto do secretário de Estado do Desporto e Juventude, André Pardal, destacou que é a partir da complementaridade do que é feito a nível local com o nacional que devem ser definidas as políticas de juventude.
Para o presidente da FNAJ, Júlio Oliveira, a política local de juventude não se pode esgotar numa “câmara que faz coisas para os jovens”, nem num instrumento de participação uniformizado obrigatório como no caso dos Conselhos Municipais de Juventude.
Ao assumir uma dimensão nacional, o Encontro Nacional de Jovens Autarcas ‘Juventude, Europa e Poder Local’ pretendeu potenciar o intercâmbio, a partilha e a discussão de boas práticas de cada autarquia, em especial aquelas que promovem a efetiva participação dos jovens. Pretende-se, também, reforçar parcerias e promover o trabalho em rede entre organizações de juventude, responsáveis políticos e jovens – esta será uma oportunidade única para a partilha de ideias e experiências entre líderes autárquicos e as associações juvenis.

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