Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 20-08-2012

SECÇÃO: Opinião

VANTAGENS COMPARATIVAS (160)

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O DEZASSEIS DE MARÇO

Ouvi, com redobrado interesse, na noite do dia vinte de Julho do corrente ano de 2012, a repetição da última entrevista que o Prof. José Hermano Saraiva concedera a Fátima Campos Ferreira, perante as câmaras da RTP. A data exacta da entrevista não a sei, nem isso interessa, também não a tinha presenciado em primeira mão. Interessa, isso sim, a data da repetição, repetição essa que teve uma razão bem especial. Foi o dia da morte do entrevistado. O Prof. José Hermano Saraiva morreu a vinte de Julho do corrente ano de 2012, pelas treze horas, com a idade de 92 anos, 9 meses e 17 dias.
A razão da data em título: como muitos de nós sabemos, o Prof. José Hermano Saraiva foi um dos ministros do tempo do governo da denominada “antiga senhora”, os tempos da ditadura do Prof. António de Oliveira Salazar. Eu lembro-me muito bem de ele ser Ministro da Educação, que até me beneficiou de certo modo. Foi com ele que as dispensas das provas orais em exames do liceu passaram de dezasseis para catorze, no que respeitava a exames do terceiro ciclo, ao tempo o sétimo ano, e de catorze para doze no que respeitava a exames do primeiro e do segundo ciclos, ao tempo provas finais do segundo e do quinto anos, respectivamente.
O dezasseis de Março, aqui referido, é o dezasseis de Março do ano de 1974. No decurso dos anos de 1974 e 1975, há um conjunto de datas históricas de que muitos já não se lembrarão, e muitos outros nem sequer alguma vez ouviram falar.
Para avivar a memória de uns e trazê-lo ao conhecimento de outros, tenho o grato prazer de lhes deixar uma pequena nota sobre cada uma delas:
Dezasseis de Março de 1974, refere-se ao levantamento das Caldas da Rainha protagonizado por militares do Regimento instalado naquela cidade, ao tempo, e que abortara logo no seu início.
Vinte e cinco de Abril de 1974, escuso-me a dar qualquer achega por julgar que toda a gente sabe muito bem o que se passou.
Vinte e oito de Setembro de 1974, o chamado golpe dos Spinolistas, que levou ao afastamento da cena politica do General António de Spínola e a uma inflexão para a esquerda do processo revolucionário. O veterano General, herói da campanha da Guiné, autor do livro publicado em Março desse mesmo ano, “Portugal e o Futuro”, cujo texto era uma análise circunstanciada da situação politica e militar das três províncias ultramarinas em guerra, e adiantava a hipótese de ser estudada uma saída politica, era famoso por usar um monócolo, que algumas vezes substituía por uma pala. Viria a ter que se refugiar em Espanha na sequência dos acontecimentos de onze de Março seguinte.
Onze de Março de 1975, foi a data da afirmação do Gonçalvismo. O Coronel Vasco Gonçalves já ocupava o cargo de Primeiro-Ministro desde os acontecimentos de 28 de Setembro de 1974. Houve, e ainda há, fortes suspeitas de que tudo terá sido preparado (dizia-se “cozinhado”) pelos defensores de uma mais acentuada viragem à esquerda. De facto, assim aconteceu. Iniciou-se, naquela data, o período das nacionalizações em massa, bancos, seguradoras, empresas de transportes, dos cimentos, da siderurgia e outras. Foi acelerado o processo da reforma agrária, a terra a quem a trabalha era o slogan. Na sequência dos acontecimentos de onze de Março de 1975, foi criado o Conselho da Revolução, órgão militar que viria a marcar toda a trajectória política do país até à sua extinção, como costuma dizer-se, caindo de maduro, em trinta de Setembro de 1982 por força da primeira revisão constitucional da Constituição Portuguesa de 1976.
Vinte e cinco de Novembro de 1975, foi o culminar de todo um período de manifestações e contra-manifestações. A tropa, as forças armadas no seu conjunto, era a mais pálida das imagens que qualquer estrutura militar alguma vez poderia ter sido. Nos quartéis, a anarquia era quase absoluta, os soldados manifestavam-se nas ruas como qualquer grupo de trabalhadores de uma qualquer unidade fabril, formou-se mesmo uma estrutura associativa de militares com a denominação de SUV (Soldados Unidos Vencerão). Os juramentos de bandeira, cerimónia solene e do mais elevado significado patriótico e militar, eram agora feitos de punho levantado, como a mais ordinária das manifestações partidárias de um qualquer grupo de extrema esquerda.
O epicentro de toda esta linha de anarquia e insubordinação residia no quartel de Lanceiros 2, localizado na Calçada da Ajuda, em Lisboa, e onde estava sedeada a Polícia Militar. Pasme-se, a Polícia Militar era o principal foco de tenção politico militar. Muitos se lembrarão ainda do Major Tomé.
Os pormenores seriam longos de mais e aqui não há lugar para eles. Em resumo, foi nesta data, no dia vinte e cinco de Novembro de 1975, que apareceram em cena dois militares, um Tenente-Coronel, de seu nome António dos Santos Ramalho Eanes e um Coronel, de seu nome Jaime Alberto Gonçalves das Neves.
No seio do Conselho da Revolução, formou-se um grupo de militares moderados que veio a ser designado como Grupo dos Nove. Por indicação deste grupo, foi posto em prática um plano militar de resposta elaborado pelo Tenente-Coronel António Ramalho Eanes, e é o próprio comandante do Regimento de Comandos da Amadora, o Coronel Jaime Neves, que à frente de uma força da sua unidade, a mais disciplinada na altura, avança e ocupa o Regimento de Polícia Militar (Lanceiros 2), da Calçada da Ajuda, prende o comando da unidade, que é constituído por três majores, Campos Andrade, Mário Tomé e Cuco Rosa (imagine-se um Regimento comandado por três majores, parece anedótico de mais, mas era a realidade).
Dos confrontos resultaram três baixas, o Tenente Coimbra e o Furriel Pires, ambos dos Comandos, e o Aspirante José Bagagem, este da Policia Militar.
Da entrevista do Professor José Hermano Saraiva, e reportando-se ele ao tempo em que fora membro do governo, antigo regime, registei a afirmação de que, para que se pudesse resolver o problema ultramarino, teria que ser alterada a constituição então vigente, e que, para tanto, teria que ser destituído o Presidente da República, Américo Tomás.
Que o golpe de dezasseis de Março de 1974 tinha tido exactamente esse objectivo, destituir Américo Tomás, colocar no seu lugar o General António de Spínola, alterar a constituição e abrir negociações com os movimentos de libertação das colónias.
No fundo, não era nada mais do que tudo aquilo que preconizava o General António de Spínola no seu livro “Portugal e o Futuro”.
O que eu não sabia, e julgo que muito pouca gente o terá alguma vez admitido, era que Marcelo Caetano estava ao corrente do que se preparava com o levantamento de dezasseis de Março de 1974, o levantamento das Caldas da Rainha. Foi José Hermano Saraiva quem o confessou, de viva voz.
Coisas da história…

(O autor escreve segundo a antiga ortografia)

Por: José Costa Oliveira

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