Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 07-05-2012

SECÇÃO: Informação

Nóbrega Moura constituído arguido
Acusado de difamação agravada por ofensas ao Presidente da Câmara

Nóbrega Moura, residente em Abadim, foi formalmente acusado pelo Ministério Público da prática de um crime de difamação agravada por ofensa ao Presidente da Câmara, Eng. Joaquim Barreto, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de Termo de Identidade e Residência.

Os factos remontam ao primeiro trimestre de 2011, altura em que Nóbrega Moura terá afirmado num restaurante local, onde se encontrava a jantar, que “o senhor Presidente da Câmara se encontrava em prisão domiciliária e com pulseira eletrónica”.

Com efeito, no início de 2011 correu a notícia falsa em Cabeceiras de Basto e na região de que o Presidente da Câmara, Eng. Joaquim Barreto, se encontrava em prisão domiciliária. Aliás, “Ecos de Basto” publicou até uma crónica de um dos nossos colaboradores sobre o assunto na sua edição de 11 de abril desse ano.

Na acusação do Ministério Público pode ler-se que o arguido tinha conhecimento que Joaquim Barreto nunca esteve em prisão domiciliária nem com pulseira eletrónica e que o que estava a contar no restaurante não correspondia à verdade.

Lê-se ainda no documento de acusução que esta atitude de Nóbrega Moura indicia a vontade de desacreditar publicamente Joaquim Barreto, Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, dessa forma levantando a suspeita de que contra ele havia em curso um processo-crime.

O Ministério Público concluiu que o arguido quis ofender a honra, a dignidade, bom nome, idoneidade e integridade pessoal e profissional de Joaquim Barreto, por ser Presidente da Câmara Municipal, visando atingi-lo profissionalmente, sabendo que essa conduta é proibida e punida por lei.

O arguido poderá agora no prazo de 20 dias requerer a abertura de instrução.

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