Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 07-11-2011

SECÇÃO: Informação

Entrevista
Banco de Terras é oportunidade para desenvolvimento sócio-económico do concelho

O Presidente da Direcção da Mútua de Basto/Norte e também presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, Eng.º Joaquim Barreto, foi entrevistado pelo Ecos de Basto e falou sobre a importância do projecto a nível local e nacional.

Ecos de Basto: Como surgiu a ideia para a criação de um Banco de Terras?
Joaquim Barreto: O Banco de Terras nasceu da realidade que nós temos bem presente que é a existência de terrenos incultos. A cada dia que passa temos mais terrenos incultos, desaproveitados e que produzem vegetação, vegetação essa que fomenta os incêndios. Com os terrenos incultos e com a falta de produção dá-se o abandono das terras e consequentemente a saída das pessoas dos lugares e das freguesias.
Actualmente, nós ainda estamos perante uma situação de aumento gradual de terra inculta e da desertificação e, por isso, decidimos avançar com a criação de uma estrutura – designada Banco de Terras – procurando alicerçarmo-nos na experiência da Galiza.
O Banco de Terras é um instrumento que pode ser uma entidade privada apoiada pelo Governo ou por outra entidade, sujeita às regras que vierem a ser definidas posteriormente.
Pretende-se que o Banco de Terras seja um mediador entre quem tem as terras incultas (mas que está disponível para as arrendar de modo a que sejam cultivadas) e quem não as tem mas delas precisa para as cultivar. O objectivo é procurar aproximar estes dois interesses e estas duas necessidades.
Entre o proprietário e o agricultor/rendeiro deverá ser definida uma renda, que terá em conta o valor da terra e o seu valor produtivo, criando-se, assim, condições para reduzir os terrenos incultos, aumentar a produção, diminuir o risco de incêndio e combater a desertificação (o abandono das explorações agrícolas e das aldeias por parte das populações).
A experiência que presenciamos em Espanha leva-nos à conclusão de que é necessário estabelecer e fortalecer uma relação de confiança entre quem quer a terra e quem é dono dela.

Ecos de Basto: O modelo espanhol do Banco de Terras – Bantegal – será para adoptar em Cabeceiras de Basto e no Norte de Portugal?
Joaquim Barreto: O modelo Espanhol pode ser adaptado em Cabeceiras de Basto e em Portugal.
Durante a visita ao Banco de Terras da Galiza, o chamado Bantegal, onde eu me desloquei juntamente com o Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Eng.º Daniel Campelo, e com a directora do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galiza-Norte de Portugal, a cabeceirense, Dra. Elvira Vieira, pudemos analisar a experiência que a Junta da Galiza está a desenvolver com o apoio do Governo Galego.
Neste momento, para além do arrendamento agrícola, está-se a promover também na Galiza o arrendamento florestal, que ajuda a potenciar as explorações rurais.
Nós vamos ter que adaptar o modelo de funcionamento à nossa lei de arrendamento rural e procurar, em diálogo com o Governo, que a lei procure dar maior eficácia e agilidade à implementação e concretização do funcionamento do Banco de Terras.

Ecos de Basto: Quem pode juntar-se a este projecto do Banco de Terras?
Joaquim Barreto: Pode aderir a este projecto quem tem terras e as tem incultas e quem não tem terras e as pretende cultivar para ampliar a sua actividade agrícola ou iniciar a sua actividade na agricultura.
O Banco de Terras destina-se a qualquer pessoa: proprietários de terras, agricultores que queiram ampliar a sua exploração agrícola, ou outras pessoas que pretendam iniciar a sua actividade na agricultura.

Ecos de Basto: Já existe alguma candidatura aprovada?
Joaquim Barreto: A Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e a Mútua de Basto/Norte já têm uma candidatura aprovada a Fundos Comunitários para desenvolver o projecto do Banco de Terras aqui na zona Norte, em território ainda a definir.
A candidatura apresentada ao Programa Operacional da Região do Norte ao Eixo Prioritário V – Governação e Capacitação Institucional tem como chefe de fila a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e como parceira a Mútua de Basto/Norte, que está a trabalhar na implementação do projecto no terreno.
Este projecto é acompanhado pelo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galiza/Norte de Portugal, Instituto Politécnico de Viana do Castelo e pela Fundação Fernão de Magalhães para o desenvolvimento.
Estamos, neste momento, a contactar agricultores que pretendem mais terra para ampliar a sua actividade ou que queiram iniciar a sua actividade. Estamos também a contactar proprietários que estão disponíveis para arrendar as suas terras.
A curto prazo temos que definir, em articulação com o Ministério da Agricultura, o modelo a adoptar, nomeadamente ao nível do território (concelho ou concelhos) onde o Banco de Terras vai funcionar.
Esperamos que, no mais curto espaço de tempo, esta solução possa ser implementada de uma forma mais formal e mais oficial.

Ecos de Basto: Encara esta solução como uma forma de se escapar à crise?
Joaquim Barreto: Esta solução pode dar um contributo importante para atenuar os efeitos negativos da crise porque se nós temos falta de produção e rendimentos, nós temos que ir buscá-los onde eles existem.
Quer queiramos, quer não, a agricultura desde que bem explorada e desde que tenha dimensão e abrangência no exercício da sua actividade (agricultura, pecuária, floresta e outros subsectores complementares, como por exemplo a apicultura e o turismo rural) consegue ser rentável mesmo numa exploração agrícola que possua entre 5 a 7 hectares.
Aumentando a produção nós estamos a criar rendimento per capita e estamos a atenuar os efeitos negativos da crise.

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