Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 13-06-2011

SECÇÃO: Opinião

Apoios Financeiros concedidos pela Câmara de Ribeira de Pena

Rui Vaz Alves
Rui Vaz Alves
Desde as últimas eleições autárquicas, em Ribeira de Pena, tenho procurado cumprir insistentemente o compromisso de participação na vida política do Município, como vereador da oposição, de uma forma activa, positiva, leal e transparente. Para esse efeito, também de uma forma insistente e regular, tenho questionado o presidente da Câmara e os seus vereadores de coligação (PSD – CDS/PP), sobre os mais diversos assuntos de interesse geral para os munícipes, … essa é uma das minhas obrigações… Mas constitui também um compromisso divulgar essa actividade. Encetei, por isso, uma participação em diversos jornais locais e regionais, agradecendo desde já a disponibilidade do Ecos de Basto.
Assim sendo, gostaria hoje de partilhar com os leitores uma das questões recorrentes, durante todo este tempo, e que muito me tem intrigado, em relação à gestão do executivo de Ribeira de Pena. A questão prende-se com a forma como o Município tem apoiado as instituições do concelho e as verbas envolvidas nesses apoios directos (subsídios sob a forma de “transferências correntes” e “transferências de capital”).
Convirá, em primeiro lugar, salientar que, em 2010, o valor global dessa despesa (1.947.044,43 €) representa cerca de 28,43% do total das receitas obtidas pelo Município em termos de transferências.
Desde o início do mandato, e até antes, esta questão pareceu-me de extrema relevância por duas razões essenciais. Primeiro porque antevíamos a insustentável e catastrófica situação financeira do Município. Segundo porque desconhecíamos os valores globais das verbas envolvidas e tínhamos sérias dúvidas sobre o verdadeiro alcance desses subsídios relativamente à sua eficácia, à forma como cada uma das mais diversas associações e instituições geria as suas próprias contas; e até como, e com que fins, aproveitam esses subsídios e desenvolvem as suas variadas actividades. Isto é, dito de forma mais “popular”, queríamos saber se essas medidas e acções da Câmara têm ido mais no sentido de “oferecer o peixe” ou no de “ensinar a pescar”. Devo dizer, que continuo sem saber ao certo… Por um lado conseguimos saber através da publicitação oficial todos os valores dos subsídios entregues às diversas instituições. Mas, por outro, continuamos sem saber para onde vão, para que são utilizados, em que iniciativas são gastas as verbas, relativamente elevadas, que este executivo municipal, (PSD – CDS/PP), tem entregado às mais variadas associações.
É certo que, com este tipo de análise, não estamos, à partida, a pôr em causa a legalidade da questão. Apenas queremos e devemos questionar a pertinência política, o equilíbrio, a ponderação e a justeza de qualquer medida deste tipo.
Embora tenhamos todos perfeito conhecimento do trabalho louvável levado a cabo por uma ou duas instituições, ficamos também indignados com o tratamento discrepante que este executivo municipal tem tido em relação a outras instituições, cujo trabalho, empenho e dedicação não serão certamente menores do que qualquer outra do género!
Esta situação é pública e notória, tanto mais que também sabemos reconhecer, e o próprio público também o faz, que algumas destas instituições vivem momentos difíceis e angustiantes.
É por isso chegada a altura deste executivo municipal, (PSD – CDS/PP) pôr a “mão na consciência” cívica, moral e política, paliando a esta gravíssima injustiça. Devem ser implementadas regras claras, transparentes e justas de distribuição equitativa dos “subsídios” ou “transferências correntes” e “transferências de capital”.
Assim, para além dos imprescindíveis esclarecimentos e os necessários comprovativos que este executivo deverá obter sobre o destino e a aplicação das diversas verbas envolvidas por parte das instituições subsidiadas, devemos pugnar por uma racionalização das verbas disponíveis, com uma regulamentação justa e equilibrada, e que não deixe de fora nenhuma instituição concelhia válida e activa.
Estamos por isso confrontados com a lista dos subsídios mais elevados atribuídos pelo actual executivo, presidente e seus vereadores de coligação PSD – CDS/PP, durante os 9 anos de “governação autárquica”. Apenas colocamos estas instituições e associações por serem as que receberam os subsídios camarários mais significativos e na medida em que só estes valores constituem cerca de 5,63% da receita da Câmara proveniente de transferências do Estado, no ano de 2010.
Até breve.

Rui Vaz Alves
Vereador do PS na Câmara Municipal de Ribeira de Pena

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