Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 02-05-2011

SECÇÃO: Opinião

VANTAGENS COMPARATIVAS (138)

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SOBRE OS IMPOSTOS

Inicialmente, tinha como título para esta minha crónica, “otários e chicos espertos”. Porém, pensando melhor no polimento da linguagem, acabei por declinar a ideia e optar pelo que aqui vai, “sobre os impostos”, cujo cerne é mesmo esse.
Prende-se, exactamente, com o que ouvi, há meia dúzia de semanas atrás, num daqueles programas de televisão, tipo “prós e contras”, da boca do entrevistado da altura. Ele, um economista como eu, quiçá mais qualificado, pelo menos em termos de entrevistas televisivas. O tema da ocasião tinha a ver com o deficit das finanças públicas portuguesas, e ele, o meu colega economista, falava, efectivamente, dos impostos.
Ele próprio se qualificara, ali em frente da entrevistadora, como otário. Otário, repetiu ele, porque continuava a pertencer àquela grupo de cidadãos que, sem tossir nem mugir, continuavam a pagar todos os seus impostos a tempo e horas. Neste particular, passa-se exactamente o mesmo comigo. Eu continuo a pagar, sem tossir nem mugir, todos os meus impostos a tempo e horas. Logo, também eu sou um grandessíssimo otário.
Do outro lado, em contraposição com os otários, estão os chicos espertos. A noção é tão popular entre nós, que penso não haver qualquer tipo de necessidade de explicar o que é que se entende por chico esperto. De qualquer modo, e no contexto em que escrevo estas linhas, chico esperto é todo aquele que olha pela vida, todo aquele que tenta não pagar qualquer tipo de imposto, e, se possível for, ser reembolsado daquilo que nunca lhe fora descontado, retido ou entregue por conta.
A verdade, porém, nua e crua, é que ninguém gosta de pagar impostos. E não gostam, sobretudo, porque não os entendem.
O conhecimento sobre a razão de ser dos impostos deveria estar ao mesmo nível da razão de ser do respeito pelo meio ambiente; do respeito pelos mais velhos; do respeito pelos mais fracos; do respeito pelos animais e pelas plantas. No fundo, tudo questões de cidadania. Deveriam ser matérias obrigatórias de toda a estrutura de ensino desde os primeiros anos, com apresentação apelativa, realçando o lado positivo, o aspecto social, a verdadeira razão de ser dos impostos.
Mas não, para além de não se incutir, desde a mais tenra idade, na mentalidade dos cidadãos, a razão de ser dos impostos, há todo um conjunto de leis que acabam por incentivar à sua fuga. O que é o Estatuto dos Benefícios Fiscais senão um manual de regras para ajudar as pequenas e as grandes organizações a fugir aos impostos?
Porque é que os bancos pagam menos impostos que o comum das empresas e dos cidadãos? Está tudo lá, no Estatuto dos Benefícios Fiscais está todo o formulário como devem proceder para fugirem aos impostos.
E a fraude publicitária que, todos os anos, quando se aproxima o final do mês de Dezembro, nos entra em casa, através dos órgãos da informação, apelando à aplicação nisto ou naquilo de fundos que poderão ser dedutíveis no imposto a pagar? Ainda não deram conta?
Os gabinetes de consultoria e de auditores financeiros estão cheios de “técnicos”, antigos quadros de topo da Administração Fiscal, aposentados com avultadas reformas, cuja actividade consiste em transmitir todo um conjunto de conhecimentos técnicos e práticos, com vista à fuga aos impostos. São os cursos, as conferências, as palestras, tudo dirigido para o denominado planeamento fiscal (leia-se fuga aos impostos).
Não há qualquer dúvida de que a carga fiscal é elevadíssima. Qualquer cidadão que aufira o chamado salário médio, que no fim de contas não é lá grande coisa, deverá rondar os novecentos euros mensais, desconta para impostos quase metade daquilo que aufere como vencimento ilíquido.
Somem-se os descontos em sede de IRS, de Segurança Social, acrescente-se o que lhes vai no IVA, e tirem-se as devidas conclusões. Dos novecentos euros mensais, pouco mais ficará do que uns míseros quinhentos euros para todas as despesas efectivas.
Eu tinha intenções de deixar aqui algumas palavras sobre a ciência e a técnica dos impostos, em particular a sua classificação em impostos directos e impostos indirectos, aqueles que incidem sobre o rendimento e aqueles que incidem sobre o consumo, os impostos especiais sobre o “consumo” e aqueles que incidem sobre o património…
Trata-se de matéria demasiado árida e pareceu-me mais suave transcrever parte de uma das lições do meu livro de leitura da terceira classe. Aquela lição que tinha como título “As contribuições” e vem na página 123 daquele meu antigo livro, e que guardo com imenso carinho. Era uma conversa entre o José da Lameira e o João Moleiro:
«… - Dize-me cá, ó compadre! Sabes que a estrada por onde vamos hoje à vila é lisa como uma folha de papel, e antes estava cheia de covas, não é verdade?
- É. E depois?
- E depois? Escuta: sabes que, para beber, só tínhamos a água dum poço, e que hoje temos um chafariz de duas bicas?
- Também sei. E depois?
- E que a escola era no palheiro do José Bernardo, com duas janelitas feitas à pressa, e que hoje temos aí um edifício novo, que até a gente se regala de o ver? E depois, para ordenar e manter os serviços públicos, para fazer isto tudo e outras coisas mais que a gente vê, a bem de nós todos, o Governo tem de ter dinheiro, não é verdade?
- Lá isso é…
- E o dinheiro damos-lho nós, os contribuintes, pagando as contribuições…».
Aconselho os meus amigos a rebuscarem textos como o que acima fica parcialmente transcrito, e penso que concluirão, com relativa facilidade, que, naqueles tempos, se aprendiam coisas bem úteis à cidadania. Não se verificavam tantos incêndios florestais…

PS: No próximo dia 14 de Maio, pelas 21 horas, estarei na feira do livro de Lisboa, no pavilhão da Chiado Editora, para participar numa sessão de autógrafos. Aproveito esta oportunidade para convidar todos os meus leitores, em particular os residentes da área da Grande Lisboa, a que passem por lá. Terei muito gosto em os cumprimentar. Desde já o meu muito obrigado.

Por: José Costa Oliveira

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