Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 28-02-2011

SECÇÃO: Informação

Energia Verde na Europa

A Directiva “Energias Renováveis”, de 2009, fixa em 20% o objectivo para o consumo de energia renovável na União Europeia, em relação ao consumo energético total. Trata-se de uma meta ambiciosa já que tradicionalmente e na maioria dos países o abastecimento é feito a partir de energias fósseis, não renováveis ( petróleo , gás natural). Cada Estado Membro deverá atingir metas individuais. Além disso, para o sector dos transportes a meta fixada para todos os Estados Membros é de 10% de uso de energia renovável.
A Comissão Europeia apresentou recentemente uma comunicação sobre o progresso na introdução de energias renováveis na UE. A meta de 20% definida para 2020 está ao alcance e pode vir a ser superada se os Estados Membros vierem a implementar plenamente os seus planos nacionais de acção e se os instrumentos de financiamento forem melhorados. A Comissão apelou a uma maior cooperação entre Estados Membros e uma melhor integração do mercado europeu de energias renováveis, que se poderia traduzir numa poupança significativa.
Os planos de acção nacionais, apresentados pelos Estados-Membros no início de 2010, devem permitir a todos os Estados Membros o cumprimento das suas metas para 2020. Os dados mais recentes mostram, no entanto, que em 2010 as metas indicativas que os Estados-Membros fixaram para os sectores da electricidade e dos transportes não foram alcançadas pela maior parte dos Estados-Membros e pelo conjunto da UE.
A Comissão convidou os Estados Membros a assegurarem uma duplicação dos investimentos anuais em energia renovável. Dentro do quadro legislativo europeu, os Países da União europeia terão de se comprometer com os esforços necessários para continuar a investir e cooperar no desenvolvimento de energias renováveis. Esses novos investimentos vão exigir a utilização de esquemas nacionais de apoio.
A eficiência financeira destes regimes de apoio e de outros instrumentos utilizados para financiar as energias renováveis a nível comunitário ou nacional é também um objectivo importante.
A comunicação salienta ainda que embora sejam utilizados instrumentos financeiros diversos - subvenções, empréstimos, tarifas, regimes de certificação, etc. - a sua gestão deve ser melhorada para que os investidores possam gozar de um quadro de maior coerência, clareza e segurança e rapidez. A convergência entre os diferentes regimes de apoio e a integração do mercado devem ser reforçados para garantir que as fontes de energia renovável e as tecnologias se tornam economicamente competitivas o mais rapidamente possível.
Note-se que, a apesar da Comissão propor uma maior coordenação dos esquemas nacionais de promoção de energias renováveis, não se defende uma harmonização dos subsídios existentes nos diversos Estados membros. Cada país terá assim a responsabilidade de promover o seu sistema de incentivos.

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