Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 07-02-2011

SECÇÃO: Informação

Nova Escola Básica de Cabeceiras de Basto (antigo ciclo)
Deputados do PS testemunham legalidade e transparência da obra

Os deputados do Partido Socialista (PS) eleitos pelo Círculo de Braga, Ricardo Gonçalves, Manuel Mota, Frederico Castro e Isabel Coutinho, visitaram no passado dia 24 de Janeiro as obras de construção/remodelação da EB2,3 de Cabeceiras de Basto.

Deputados ouviram explicações dos técnicos municipais
Deputados ouviram explicações dos técnicos municipais
Acompanhar os trabalhos e reunir com os responsáveis municipais e empreiteiros para esclarecer notícias que vieram a público sobre alegadas irregularidades no lançamento do concurso público urgente para a realização de obras complementares foram os objectivos da visita.
No local, os deputados puderam constatar que “o processo é completamente legal e transparente”, tendo concluído que o que veio a público foram “desinformações e algumas inverdades”, salientou a deputada Isabel Coutinho.
Depois de obterem informações dos técnicos municipais, os parlamentares socialistas consideraram que “tudo tem uma explicação e que a Câmara Municipal, neste processo, sempre teve em cima da mesa a transparência dos actos, a legalidade e a garantia do serviço público”, realçou Isabel Coutinho, salientando que “para nós está claro que todo este processo está devidamente justificado e que, fundamentalmente, permanece a vontade de cumprir com os prazos, apesar de todos estes sobressaltos e atrasos, para que esta comunidade tenha no próximo ano lectivo, e em pleno, esta escola nova ao seu dispor”.
Inicialmente, a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) tinha como objectivo beneficiar a escola com obras de requalificação e com a substituição do pavilhão pré-fabricado. Contudo, por impulso da Câmara Municipal, está a ser construída uma nova escola, cuja empreitada teve o seu início em Junho de 2009.
A obra em curso na EB2,3 de Cabeceiras de Basto pretende melhorar as condições de todo o estabelecimento de ensino, construído há mais de 30 anos no Campo do Seco
“A obra de raiz tem um custo inferior a muitas remodelações em outros concelhos”, sendo que o concurso urgente surgiu na sequência das novas imposições da legislação ao projecto, explicou a deputada do PS.
Em causa estava o sistema de desenfumagem do edifício e outros aspectos técnico-jurídicos que, suportados em “esclarecimentos pedidos à DREN e ao Governo” tiveram que ser implementados para que a obra pudesse obter parecer favorável para o seu funcionamento por parte da Autoridade Nacional de Protecção Civil.
Segundo assegurou a mesma deputada, “as alterações implicaram vários ajustes”, o que originou “um custo acrescido na ordem dos 1,8 milhões de euros”. O processo em curso respeita aos trabalhos complementares e “ninguém foi excluído do respectivo concurso”, justificou Isabel Coutinho.
O concurso, que legalmente poderia ter ocorrido em apenas 24 horas devido à urgência da obra, determinou a escolha “do concorrente que reuniu melhores condições e apresentou melhor preço”, concluiu.

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