Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 06-12-2010

SECÇÃO: Destaque

Pela Câmara

Substituição integral da EB 2,3 (antigo ciclo) de Cabeceiras de Basto ficará concluída no próximo ano
Substituição integral da EB 2,3 (antigo ciclo) de Cabeceiras de Basto ficará concluída no próximo ano
Executivo aprova Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2011

Sob a presidêcia do Engº Joaquim Barreto, reuniu no dia 19 de Novembro, no edifício dos Paços do Concelho, a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
Dos assuntos tratados o destaque foi para a aprovação do Plano de Actividades e Orçamento (PAO) do Município para o ano 2011.
Segundo informação divulgada, os documentos aprovados, com os votos favoráveis dos eleitos do Partido Socialista e a abstenção dos vereadores do Partido Social Democrata, contêm um conjunto de opções abrangentes e sustentadas para o desenvolvimento do concelho, reflectindo uma proposta ambiciosa, coerente e clara com a discriminação das acções e iniciativas a levar a efeito de forma equitativa, distribuídas por todo o território e por todos os grupos sociais.
De referir que a elaboração deste PAO, teve o contributo dos Presidentes das Juntas de Freguesia e dos Cabeceirenses que quiseram apresentar sugestões no âmbito do plano e orçamento participativo e respinga um conjunto de opções abrangentes e sustentadas para a prossecução do desenvolvimento do concelho e a consequente melhoria da qualidade de vida e bem-estar das populações.

Sector da educação recebe maior ‘fatia’ do orçamento

No ano 2011, no sector educativo, ficará concluída a Substituição Integral da Escola Básica e Secundária Via Profissionalizante de Cabeceiras de Basto, o Centro Escolar do Arco de Baúlhe e o Centro Escolar de Refojos II (Bairro João Paulo II). Serão beneficiados e requalificados outros Centros Escolares e para além destas intervenções físicas, prossegue o apoio às famílias e aos estudantes, através das bolsas de estudo e da acção social escolar.
Ao nível das infra-estruturas, o executivo petende avançar com a construção de novas vias e beneficiar a rede viária existente, melhorando as acessibilidades, aumentando a segurança e aproximando as pessoas. Destaca-se o início da construção da variante à EN 205 entre a rotunda de Lameiros, rotunda de Barbeito e a Av. Capitães de Abril, na sede do concelho; a continuação da construção da Variante Sul, entre Lamas, na freguesia de Alvite, e a Sobreira, na freguesia de Refojos; a construção da nova via de acesso ao Centro de Educação Ambiental e Cemitério Municipal, em Vinha de Mouros, a partir do lugar da Cachada; a conclusão da pavimentação da nova estrada das Tojeirinhas ao Caneiro, no Arco de Baúlhe; a continuação da construção do acesso ao Parque Empresarial de Vila Nune; a conclusão da ampliação da Rua Dr. Agostinho Moutinho, na sede do concelho, com pavimentação da faixa de rodagem, alargamento, pavimentação de passeios, construção de baías e parque de estacionamento; a continuação da pavimentação da estrada entre Meijoadela, na freguesia de Riodouro e a Uz, na freguesia de Vilar de Cunhas; a continuação da pavimentação da ligação de Moimenta, na freguesia de Cavez, a Vilela, na freguesia de Riodouro (com a colaboração dos Conselhos Directivos de Baldios de Moimenta e de Vilela); assim como diversas pavimentações em caminhos no lugar de Gondiães (com a colaboração da Junta de Freguesia de Gondiães); a continuação da pavimentação de parte do caminho de acesso à barragem do Oural, na freguesia de Abadim; a beneficiação com pavimentações de estradas e caminhos municipais nas freguesias do concelho. Previsto está também avançar com a beneficiação e requalificação da EN 311, entre a Vila de Cabeceiras de Basto, desde a Ponte de Pé, em Refojos, e o limite do concelho em Lodeiro Darque, Salto, Montalegre.
A Câmara continuará a executar obras de ampliação e melhoria das redes de Abastecimento de Água e Saneamento com a construção de novas ETAR’s, num esforço significativo de melhoria da qualidade ambiental. Prossegue também a infraestruturação de Parques Empresariais.

Cultura sector nuclear da actividade municipal

A Cultura é outro dos sectores privilegiados com a realização de acções que visem pomover, valorizar e defender o legado patrimonial seja o material seja o imaterial. Destaca-se a realização de concertos de Órgão de Tubos no Mosteiro de S. Miguel de Refojos; a beneficiação do Núcleo Ferroviário do Arco de Baúlhe, no Museu Terras de Basto; a implementação de um serviço educativo no Núcleo Ferroviário do Arco de Baúlhe; a continuação da dinamização do projecto museológico e sócio-cultural da Casa da Lã; o aprofundamento da presença do Centro de Teatro da Câmara Municipal nas dinâmicas cenográficas estabelecidas no concelho; o restauro das pinturas das telas do Núcleo Museológico de Arte Sacra.
A Formação, a Acção Social, o Desporto, o Turismo, a beneficiação dos Edifícios e Equipamentos Municipais, os Arranjos Urbanísticos e as Urbanizações, de que sobressai a regeneração urbana que vai permitir a requalificação urbanística ao longo da Ribeira de Penoutas, entre o Mosteiro de S. Miguel de Refojos e o Edifício Multiusos (Mercado Municipal), na Praça Arcipreste Francisco Xavier de Almeida Barreto, com a Criação do Parque Urbano; a melhoria e Valorização da ligação da Praça da República ao Parque Urbano; o Arranjo Urbanístico do Espaço a Sul do Mosteiro de S. Miguel de Refojos e a qualificação Energética e Tecnológica, são áreas igualmente destacadas neste PAO 2011.
Os documentos aprovados visam o desenvolvimento de Cabeceiras de Basto em todos os sectores e em todo o território, procurando obter uma cada vez maior coesão económica e social.
O Plano privilegia também a cooperação com as Juntas de Freguesia, as Associações, as Colectividades, os Centros Sociais, as Instituições Particulares de Solidariedade Social, mas também com as Empresas Municipais.

Orçamento de 27,3 milhões de euros reflecte equilíbrio financeiro

Relativamente ao Orçamento para 2011, com um montante global previsto de 27,3 milhões de euros (5,4 milhões de contos), verifica-se que o mesmo apresenta uma situação de equilíbrio.
No Orçamento estão ainda contempladas transferências correntes, de capital e subsídios destinados a Instituições, Associações, Juntas de Freguesia e Empresas Municipais, no montante global de 2,8 milhões de euros (565 mil contos) o que demonstra a efectiva cooperação mantida com as mesmas.
As linhas de desenvolvimento estratégico do Município, assentam em objectivos claros e representam os seguintes investimentos: 7,5 milhões de euros (44,3%) no sector da Educação, 3 milhões de euros (18 %) no Desporto, Cultura, Lazer, Turismo, Edifícios e Arranjos Urbanísticos, 2,8 milhões de euros (16,7%) na Rede Viária e Sinalização, 1,8 milhões de euros (10,9%) no Desenvolvimento Económico e Ambiente (Parques Empresariais, Água, Saneamento, Resíduos Sólidos e Cemitérios), 699 mil euros (4,2%) na Iluminação Pública, Informática e outros Equipamentos, 395 mil euros (2,3%) no apoio a Instituições Desportivas, Recreativas, Culturais e Sociais e Empresas Municipais, 300 mil euros (1,8%) na Aquisição de Terrenos e 299 mil euros (1,8%) na elaboração de Projectos e Instrumentos de Ordenamento do Território.

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