Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 25-10-2010

SECÇÃO: Espaço Europeu

Espaço Europa
Vigilância marítima mais eficaz e económica

A Comissão Europeia apresentou recentemente iniciativas concretas para melhorar a eficácia e diminuir os custos da vigilância dos mares europeus.
O objectivo é congregar as autoridades competentes dos Estados Membros nos diversos sectores marítimos, com o objectivo de permitir o intercâmbio dos dados sobre vigilância marítima na posse, nomeadamente, das guardas costeiras, das autoridades responsáveis pelo controlo do tráfego, pelo controlo ambiental, pela prevenção da poluição, pelas pescas e pelo controlo nas fronteiras, das autoridades fiscais e de fiscalização do cumprimento da legislação, assim como das várias marinhas.
O intercâmbio electrónico de informações marítimas entre os diversos sectores e países vai apoiar-se num sistema digital de intercâmbio de dados baseado em recursos de telecomunicação modernos e seguros.
A melhoria da eficácia e da rentabilidade económica para garantir as condições fundamentais de actividades seguras e sustentáveis no mar é vital para apoiar um crescimento económico vigoroso, dado que 90 % do comércio externo da Europa é efectuado por mar, a frota de pesca da UE conta com cerca de 84 000 embarcações e as regiões marítimas da UE representam aproximadamente 40 % do PIB e da população.
O roteiro foi validado pelos Estados-Membros da UE no âmbito de uma ampla consulta. Constitui uma continuação da primeira Comunicação da Comissão sobre esta questão, de Outubro de 2009, conforme solicitado pelo Conselho de Novembro de 2009. Será objecto de um ajustamento nos finais 2011, a pedido do Conselho.

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