Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 04-01-2010

SECÇÃO: Opinião

“Crónicas de Lisboa”
Vistas curtas no combate ao desemprego?

Alguns partidos da oposição apresentaram há dias na Assembleia da República um projecto de lei de alteração nas condições vigentes da antecipação da reforma dos trabalhadores no activo, por velhice, isto é, pretendiam ver aprovada, pelo plenário de deputados, uma alteração ao decre-lei vigente de modo a permitir a antecipação da reforma a todos aqueles trabalhadores que tivessem, no mínimo, 40 anos de contribuições (quotizações) para a Segurança Social (SS). Se actualmente a idade mínima para se iniciar a vida activa (trabalhador por conta de outrem), é de 16 anos, os 40 anos de SS de contribuições perfaziam, no mínimo, 56 de idade, contra os 65 da lei. Contudo, sabemos que aqueles que têm hoje 40 ou mais anos de contribuições começaram a trabalhar muito cedo, entenda-se oficialmente e que a idade mínima, naquela época era de 14 anos. Exemplos? O meu próprio e que passo a relatar, isto é, comecei a trabalhar, por conta de outrem com 11 anos de idade (sim com onze anos, logo que fiz a 4ª classe, porque naquela época ia-se para a escola com 7 anos!) e trabalho, ininterruptamente, até à data em que escrevo estas linhas. Apenas “folguei” durante os três anos que prestei o serviço militar obrigatório (1971/1974), mas também aí e como sargento (furriel) miliciano “trabalhei duro”, porque vivíamos o período quente da guerra colonial, mas para a qual não fui enviado (mobilizado). Por lei, esse período acresceu à contagem do tempo de contribuições para a segurança social.
Cumulativamente com o trabalho, comecei a estudar à noite aos 15 anos de idade e fi-lo até aos 32, e, sempre como trabalhador-estudante, fiz uma formação académica longa, isto é, desde a escola técnica (escola comercial), até à licenciatura em Gestão e ainda antes um bacharelato em Contabilidade. Aos 46 anos de idade, o “motor rebentou” e surgiu o primeiro enfarte do miocárdio, repetindo-se aos 52 de idade. Agora, aproxima-se a idade dos 60 anos e já atingidos 45 anos de contribuições para a SS e porque o meu ritmo de trabalho é elevado, gostaria de me reformar, como forma de gozar, merecidamente (imodéstia à parte) o resto da minha vida que até pode ser mais curta, por razões de saúde. Tomando essa opção, “libertaria” o meu posto de trabalho para um desempregado e mais jovem, mas se o fizer serei penalizado no valor da minha reforma.
A proposta da lei atrás citada deveria ter um carácter excepcional e temporal de combate à crise (grave) de desemprego que não pára de crescer no nosso país, atingindo ainda mais os jovens, pois de acordo com as estatísticas recentes do Eurostat, a taxa de desemprego na faixa etária abaixo dos 25 anos de idade é de 18,9% contra os 10,2 % da taxa geral. Que perigos poderão advir desse “exército” enorne de jovens ociosos e que vão vivendo dos subsídios estatais e “à custa dos pais”? Com “pão e circo” ou melhor, como doses massiças de música (festivais de rock), discotecas e muita cerveja (se lhes juntarmos drogas a “bebedeira” é ainda maior), vamo-los “domesticando” mas quando “caírem em si” e sentirem a vergonha e a raiva própria de quem já tem idade (e em muitos casos até formação superior), para trabalhar mas não o pode fazer porque não há trabalho (empregos), a “guerra e a destruição” pode ser explosiva. Assim, estamos a “criar as condições” para a deformação dos nossos jovens, enquanto que exigimos dos “velhos” (ou dos menos jovens) que continuem a trabalhar que nem uns desalmados, depois de muitos anos de trabalho, em condições muito mais difíceis do que é hoje.
Na votação da proposta de lei, os deputados do PS e do PSD votaram contra, embora considerassem que a proposta vinha “carregada de justiça”, mas contrapuseram que se estaria a criar outra injustiça e para muitos mais portugueses, sobrecarregando-os com as contribuições futuras para a SS. “Se fosse aprovada essa alteração estaríamos a pedir sacrifícios futuros aos portugueses contribuinte para a segurança social” - argumentaram. No meu entender e pondo de parte a minha questão pessoal, entendo que os deputados “tiveran vista curtas” e não viram que esta seria uma medida de combate á crise do desemprego e, como tal, inserida numa estratégia da economia portuguesa. Assim, estamos perante um erro estratégico e “socialmente injusto” porque temos milhares de desempregados jovens “contra” outros milhares de trabalhadores, como eu ou ainda com mais anos e que já deram o seu contributo como cidadãos. Será económica e moralmente justa esta situação, isto, é pedir-se sacrifício a pessoas em que, por vezes, a sua saúde não é a melhor e haver um “exército” de jovens sem trabalho, “sustentados” pelos próprios familiares e pelo subídio de desemprego? Imagine-se o paradoxo de um pai sair bem cedo para o trabalho e o filho, adulto, ficar em casa a dormir ou, pior ainda, a “destruir-se” moral e psicologicamente, mas sustentado pelos progenitores. Não será por acaso que a população presidiária é constituída por uma percentagem significativa de jovens delinquentes. Veja-se também os “cadáveres ambulantes” e semi-destruídos de jovens que mendigam pelas ruas das nossas cidades.
Na abordagem e resolução dos problemas do nosso país, é preciso ter visão e uma estratégica, pelo que aquela reprovação dos deputados revelou “vistas curtas” e tem um duplo risco, como bem entendemos, isto é, penalizando os mais jovens e também os mais velhos. Custaria a entender isso? É óbvio esta seria uma medida temporária e anti crise que seria corrigida logo que o desemprego descesse para níveis razoáveis, porque é inegável que o modelo de sustentabiliadde da segurança social ameaça roturas futuras.


Serafim Marques
Economista
Lusitano.ser@gmail.com

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