Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 23-11-2009

SECÇÃO: Destaque

Pela Câmara
Câmara Municipal aprova Plano de Actividades e Orçamento para 2010

Sob a presidência do Engº Joaquim Barreto reuniu no dia 20 de Novembro, no edifício dos Paços do Concelho, a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto. Dos assuntos tratados, o destaque foi para a aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para 2010, para o Município de Cabeceiras de Basto.

A educação a merecer um grande esforço financeiro
A educação a merecer um grande esforço financeiro
Segundo informação divulgada, os documentos aprovados, com os votos favoráveis dos eleitos do Partido Socialista e a abstenção dos vereadores do Partido Social Democrata, contêm um conjunto de opções abrangentes e sustentadas para o desenvolvimento do concelho, reflectindo uma proposta ambiciosa, coerente e clara com a discriminação das acções e iniciativas a levar a efeito de forma equitativa, distribuídas por todo o território e por todos os grupos sociais. O documento apresentado segue, assim, uma linha de continuidade com o programa que tem vindo a ser desenvolvido desde 1994 pelos autarcas socialistas, e que tem merecido o voto renovado dos cabeceirenses, visando a promoção do nosso território e a melhoria da qualidade de vida e bem-estar das populações, mas seguindo igualmente o compromisso apresentado aos Cabeceirenses para o corrente mandato sufragado maioritariamente, no passado dia 11 de Outubro. De referir ainda, que a elaboração destes documentos foi feita, como sempre, com o contributo dos Presidentes das Juntas de Freguesia, dirigentes associativos e de muitos Cabeceirenses que participaram na sua preparação, tornando, assim, este Plano num instrumento de gestão participado e representativo de um conjunto significativo de agentes do concelho.

Educação continua a ser prioritária

Quadro Demonstrativo da Afectação de Verbas por sectores
Quadro Demonstrativo da Afectação de Verbas por sectores
O Plano de Actividades e Orçamento para o ano 2010 fica assim marcado por uma forte aposta no sector da Educação, uma vez que ficará concluída a Substituição Integral da Escola Básica e Secundária Via Profissionalizante de Cabeceiras de Basto incluindo a construção de um novo Pavilhão Desportivo. Será também construído o Centro Escolar do Arco de Baúlhe, será iniciada a requalificação do Centro Escolar de Refojos II (Bairro João Paulo II) e beneficiados e requalificados outros Centros Escolares. Para além da intervenção física referida, que responderá às necessidades dos próximos anos, o executivo continuará a alargar a prestação dos apoios às famílias e aos estudantes, através da atribuição de bolsas de estudo e da acção social escolar.

Beneficiação da rede viária, águas e saneamento

2009 marcará o arranque da Ecopista do Tâmega entre Vila Nune e o Arco de Baúlhe
2009 marcará o arranque da Ecopista do Tâmega entre Vila Nune e o Arco de Baúlhe
Ao nível das infra-estruturas, a aposta incide na beneficiação da Rede Viária, criando mais e melhores acessos, dos quais se destacam a continuação da construção da Variante Sul entre Lamas - Alvite e a Sobreira -Refojos, concluindo os trabalhos de rompimento; a continuação da construção das infra-estruturas do acesso ao Parque Empresarial de Vila Nune; a conclusão da ampliação da Rua Dr. Agostinho Moutinho, na sede do concelho; a conclusão da nova estrada das Tojeirinhas ao Caneiro, no Arco de Baúlhe; o rompimento da estrada que vai ligar futuramente o Centro Comunitário e a Igreja, em Cavez; bem como a continuação da pavimentação de diversas estradas e caminhos. Neste sector será também elaborado o projecto de beneficiação e requalificação da EN 311, entre a Ponte de Pé - Refojos e o limite do concelho, em Lodeiro Darque -Salto, Montalegre.
Neste documento é manifesta também, a intenção de continuar a ampliar e a melhorar as redes de Abastecimento de Água e de Saneamento.
Desenvolvimento económico e sustentado do concelho na linha de actuação

A aposta no Desenvolvimento Económico, com a criação e infraestruturação de Parques Empresarias, mas também na Cultura, na Formação, na Acção Social, no Desporto, no Turismo, passando pela beneficiação dos Edifícios e Equipamentos Municipais, aos Arranjos Urbanísticos e às Urbanizações, reflectem uma intervenção em todos os sectores e em todo o território, procurando obter uma cada vez maior coesão económica e social.
Este Plano reflecte ainda, à semelhança dos anos anteriores, a cooperação estabelecida com as Juntas de Freguesia, as Associações, as Colectividades, os Centros Sociais e Paroquiais, as Instituições Particulares de Solidariedade Social, mas também com as Empresas Municipais reunindo sinergias tendentes a um maior sucesso na acção municipal em benefício da população cabeceirense.

Orçamento participativo ascende a 26 milhões de euros

Relativamente ao Orçamento para 2010, com um montante global previsto de 26 milhões de euros, verifica-se que o mesmo apresenta uma situação de equilíbrio. Neste orçamento estão ainda contempladas algumas transferências correntes, de capital e subsídios destinados a Instituições, Associações, Juntas de Freguesia e Empresas Municipais.
Por último, de referir que a Câmara Municipal não vai aumentar as taxas, tarifas e licenças municipais para o próximo ano e vai propor à Assembleia Municipal a redução do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), em 0,05%, fixando o imposto a pagar em 0,35% para os prédios urbanos já avaliados. Para os prédios urbanos ainda não avaliados e para os prédios rústicos a proposta é de manter os valores de 0,7% e 0,8 % respectivamente, justificando estas medidas com a crise financeira, económica e social que afectou grandemente o país e a nossa região e se prevê continue a afectar durante o próximo ano.

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