Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 27-04-2009

SECÇÃO: Informação

CONTA DE GERÊNCIA E RELATÓRIO DE GESTÃO DO ANO 2008

Sob a presidência do Engº Joaquim Barreto, reuniu no dia 9 de Abril, no edifício dos Paços do Concelho, a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto. Segundo informação divulgada, dos assuntos tratados o destaque foi para a aprovação da Conta de Gerência e Relatório de Gestão referente ao ano 2008.
Os documentos aprovados, reflectem, de forma clara e objectiva, a actividade desenvolvida pela Câmara Municipal no ano transacto, demonstrando que foram atingidos os objectivos a que o executivo se propôs em 2008. Nestes documentos pode verificar-se que a acção desenvolvida foi transversal a todas as áreas de intervenção municipal e dispersa por todo o território, em resultado de um grande esforço, empenho e dedicação, na permanente procura da satisfação das necessidades das pessoas, os verdadeiros destinatários dessa acção, assente em princípios de rigor e transparência, reflectindo assim, um bom planeamento e previsão.
As obras e o investimento

Centro Escolar de Refojos uma das obras iniciadas em 2008
Centro Escolar de Refojos uma das obras iniciadas em 2008
Da análise dos documentos relativamente à execução física é de realçar a aposta no investimento, traduzida na execução, entre muitas outras, das obras: construção de uma nova sala de aula na EB 1 de Refojos, de um recreio coberto na Escola Tecnológica de Lameiros, da grande intervenção na antiga sacristia do Mosteiro de S. Miguel de Refojos, da continuação da ampliação da Casa dos Magistrados ou do início da construção do Centro Escolar de Refojos. Ainda nos arranjos urbanísticos das zonas envolventes à Igreja de Passos e à Capela da Senhora do Amparo, na freguesia da Faia, da zona envolvente ao Cemitério Municipal de Refojos e da área de lazer de Águas Santas, na freguesia de Pedraça.
De realçar ainda a construção e ampliação das redes de saneamento em Vale Mosteiras, freguesia de Vila Nune, ou nos lugares de Sobreira, Pereiras e Carrazedo, na freguesia de Refojos que se traduziu em mais 5 quilómetros de novas redes de saneamento. Também a instalação de uma nova ETAR, no lugar de Carrazedo, daquela freguesia de Refojos, o reforço e ampliação das redes de abastecimento público de água em diversos pontos do concelho, tendo sido construídos 10,9 Km de novas condutas, destacando a reformulação e beneficiação de 5,2 Km de condutas e instalação de 3 novos reservatórios, na freguesia de Bucos, bem como o reforço da captação e instalação de novo reservatório, no lugar de Eiró, freguesia de Riodouro. Foi também dada continuidade à reconstrução da antiga Casa do Povo do Arco de Baúlhe e à construção da Pista de Aeronaves, contando nesta obra com a colaboração do Regimento de Engenharia nº 3. De referir ainda a pavimentação e repavimentação de cerca de 20 Km de estradas e caminhos, destacando a ligação de Vila Boa, à Veiga (Bucos) e da Veiga, a Busteliberne (Cabeceiras de Basto) e Moinhos de Rei (Abadim), a ligação de Celeirô (Cabeceiras de Basto), a Fojos (Outeiro) ou o caminho de Gondiães, à Seara, no Município de Montalegre.

Equilíbrio financeiro

No que diz respeito à execução financeira é de salientar a boa taxa de execução das receitas correntes que se situou em 102,1% (7,5 milhões de euros – 1,5 milhões de contos) e as despesas correntes em 93,9% (6,8 milhões de euros – 1,36 milhões de contos). Esta diferença significa que houve uma poupança nas despesas correntes o que permitiu transferir 772 mil euros (155 mil contos) para investimento em obras.
De salientar, por isso, que os resultados obtidos espelham uma gestão de exigência e rigor que permitiu assegurar o equilíbrio orçamental, à semelhança do que tem acontecido nos últimos anos.
Nos documentos aprovados, verifica-se também que se mantém uma preocupação de promover uma política de descentralização e cooperação, através da qual foram concretizadas parcerias com os agentes sociais locais, que levaram a Câmara Municipal a transferir, ao longo do ano 2008, para as associações, colectividades, Juntas de Freguesia, entre outras Instituições, 1,9 milhões euros (388 mil contos), para a realização de inúmeras iniciativas e obras.

Município aumenta património e diminui dívida

Quanto ao Património do Município, constata-se que este atingiu no último ano o montante de 81 milhões de euros, (16,2 milhões de contos), ou seja, comparativamente com o ano 2007 regista-se um aumento de 4,6% - 3,6 milhões de euros (713 mil contos). Este aumento resulta, para além da ampliação da rede de caminhos e das infra-estruturas de saneamento e água, já mencionados, do crescimento dos bens do domínio privado do Município de que se destacam as aquisições de terrenos para a construção da Variante Sul, em Refojos, ou a Quinta Pedagógica, na zona sul do concelho. Se compararmos a situação actual do Património com o ano de 1993, em que estava avaliado em 18,8 milhões de euros (3,7 milhões de contos), verifica-se que aumentou 330%, ou seja, 62,2 milhões de euros (12,5 milhões de contos) ao longo destes anos.
De referir ainda que a dívida do Município diminuiu em 2008 face ao ano 2007 e que a capacidade de endividamento do Município de Cabeceiras de Basto, de acordo com os limites estabelecidos no Orçamento de Estado de 2008, mantém disponíveis 37%. Relativamente à liquidação de empréstimos, no ano de 2008, o Município pagou 1,03 milhões de euros (207 mil contos).
A Conta de Gerência e Relatório de Gestão, aprovados com os votos favoráveis do Partido Socialista (5) e a abstenção dos vereadores do PSD (2), serão presentes, no próximo dia 16 de Abril, à Assembleia Municipal para apreciação e votação.

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