Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 08-09-2008

SECÇÃO: Opinião

A NATALIDADE: UMA SITUAÇAO PREOCUPANTE

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Nas economias ocidentais a crescente preocupação com a evolução da taxa de natalidade tem conduzido ao desenho de mecanismos, sistemas de incentivos que levem as famílias a tomar as decisões certas no que concerne à natalidade. Em Portugal o sistema de incentivos privilegia a cobertura parcial de custos explícitos associados ao nascimento e educação de uma criança. Neste contexto enquadram-se o alargamento da rede pública de creches e infantários, a atribuição do abono pré-natal a futuras mães economicamente carenciadas e, numa perspectiva mais local, a atribuição de um montante monetário por cada nascimento em determinados concelhos.
Apesar destes incentivos poderem ter algum efeito na taxa de natalidade, principalmente nas famílias mais carenciadas, fica por demonstrar a sua real eficácia. Isto é, será que, alguma futura mãe altera as suas decisões de maternidade, depois de conhecer o sistema de incentivos existentes no nosso país?
Uma avaliação ponderada dos custos e benefícios económicos associados à natalidade conduzirá necessariamente a uma resposta negativa. A principal razão é a desproporcionalidade entre benefícios e custos económicos. Esta desproporcionalidade aumenta se tivermos em consideração que grande parte das mulheres participa no mercado de trabalho e contribui significativamente para o rendimento salarial familiar. Nestes casos, o nascimento de uma criança pode implicar um custo invisível, associado a perdas futuras de salário.
À luz destes dados, é difícil atribuir eficácia aos actuais incentivos à maternidade. A intenção é boa, mas os incentivos são demasiado fracos para produzirem resultados.
Como todos sabem, nos dias de hoje, em média, as mulheres portugueses, por razões económicas, só pensam no nascimento do primeiro filho com cerca de 30 anos de idade. E pensam também em terem apenas um filho, no máximo dois e outras nem querem nenhum.

Por: Manuel Sousa

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