Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 03-03-2008

SECÇÃO: Informação

AUTARCAS DO NORTE REÚNEM EM CABECEIRAS DE BASTO

Reuniram no dia 21 de Fevereiro, em Cabeceiras de Basto, os representantes dos Municípios das NUT III da Região Norte de Portugal.
Esta reunião teve como objectivo discutir a implementação do Programa Operacional do Norte e as tarefas a desenvolver pela respectiva Comissão de Aconselhamento Estratégico.
Além do Presidente Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, marcaram presença nesta reunião os Presidentes das Câmaras Municipais de Vila Real, Paços de Ferreira, Guimarães, Vila Verde, Melgaço e Boticas, assim como, os representantes das Autarquias do Porto e de Santa Maria da Feira. Neste conclave esteve ainda o Eng.º Carlos Duarte, representante dos Municípios na Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional e o Secretário-Geral Adjunto da Associação Nacional dos Municípios Portugueses. Dr. Fernando Cruz.
Uma reunião onde os representantes das oito NUT III, que abrangem 86 Municípios do Norte de Portugal, tiveram oportunidade de avaliar e propor alterações ao QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional.

Autarcas do Norte analisam QREN
Autarcas do Norte analisam QREN
Maior participação dos municípios
Este foi um «encontro positivo», segundo o Presidente da Câmara Municipal de Melgaço e Vice-Presidente da ANMP, que referiu ainda «estarmos numa fase de arranque do Quadro 2007-2013» que não teve qualquer consumo financeiro em 2007. Nesta reunião «estamos precisamente a discutir a questão da contratualização com as autarquias associadas a nível das NUT III, que a governação do QREN permite que se contratualize no âmbito da gestão de fundos comunitários». O autarca, referiu também que «temos alguns dados indicativos em termos de montantes a contratualizar nos diferentes espaços das NUT III da Região Norte. Montantes indicativos, que não satisfazem as autarquias. Por isso mesmo, nesta reunião, foram trocadas impressões e chegou-se ao entendimento de apresentar um documento à CCDR-N, reivindicando maior participação dos Municípios no «bolo» do Programa Operacional.
Também o Presidente da Câmara, Eng.º Joaquim Barreto, estava satisfeito com a realização desta reunião, que decorreu em Cabeceiras de Basto, Município que beneficia hoje de boas acessibilidades com uma boa localização estratégica, ou seja, o centro do Norte de Portugal.
Estas reuniões visam acompanhar, no sentido estratégico, a captação de fundos comunitários a investir em todo o território da Região Norte. E fruto dessa representação, das funções que estão definidas e da informação disponibilizada, foram analisadas as propostas do Governo para a aplicação dos fundos comunitários nos diferentes sectores de actividades. A distribuição proposta e analisada não se ajusta às necessidades da Região Norte do Portugal, que no final deste quadro comunitário de apoio pretende alcançar os objectivos da coesão territorial nos diferentes níveis, seja económico, cultural, social, de educação. O edil Cabeceirense disse, ainda, que na Região Norte, e numa perspectiva de riqueza e de bem-estar, é necessário ter em linha de conta o que é o interior e o litoral. O que se pretende essencialmente, é que os diferentes representantes das várias associações de municípios aqui presentes conheçam as verbas, as dotações financeiras, para cada programa operacional, para que, em função disso, seja possível «reclamar e reivindicar» junto do Governo uma nova postura na distribuição e uma alteração na forma de afectação das mesmas a alguns sectores, salientou.

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