Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

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SECÇÃO: Destaque

MIGUEL TEIXEIRA RETRATA-SE

Miguel Teixeira, arguido em processo crime não foi a julgamento
Miguel Teixeira, arguido em processo crime não foi a julgamento
Em artigo de opinião, publicado no Jornal “O BASTO”, em Outubro de 2006, Miguel Teixeira tinha feito afirmações falsas e atentatórias do bom nome de Joaquim Barreto e China Pereira que o levaram a Tribunal.
E agora afirmou:

“O Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, Eng.º Joaquim Barreto e o Presidente da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista, Dr. China Pereira, são pessoas idóneas e sérias, e, que na sua acção pessoal e profissional, agem na prossecução do interesse público e nunca se serviram dos seus cargos para qualquer benefício pessoal.”
(extracto da declaração que Miguel Teixeira e Miguel Coelho em sede de acordo judicial)


No dia 20 de Outubro de 2006, o jornal “O Basto” publicou um artigo intitulado “Quando a verdade incomoda o poder”, assinado pelo editor Miguel Teixeira.
Neste texto, o autor acusava o Presidente da Câmara e o Presidente da Comissão Política do PS de «Atiçar a turba» contra si, e adiantava: «…sabem muito bem o que estão a fazer e quais os objectivos que pretendem atingir. Quero pois aqui referir aos leitores deste jornal e aos cidadãos de Cabeceiras de Basto, que, se alguma coisa me acontecer que ponha em causa a minha integridade física, ou que danifique algo que me pertença, responsabilizarei criminalmente Joaquim Barreto e China Pereira». Refira-se que estas afirmações escritas surgem na sequência da expulsão de Miguel Teixeira do PS após processo disciplinar que lhe foi instaurado e que aquele ex-militante socialista teve dificuldade em aceitar, pelo que escreveu o seguinte: «… entreguei o cartão de militante há meses e não fui expulso, como malévola, mentirosa, leviana e de uma forma mal intencionada, foi referido num comunicado, por um conhecido médico concelhio, que preside à Comissão Política do PS e que pelos vistos “presta-se a todo o tipo de papéis”. Acredito que o fizeram por outras razões que não são necessariamente bem intencionadas».

Ora, Joaquim Barreto e China Pereira sentiram-se ofendidos na sua honra e consideração por estas declarações escritas por Miguel Teixeira, ex-deputado da Nação e ex-Vereador da Câmara de Cabeceiras e publicadas no jornal “O Basto”, Porque são falsas e atentatórias da sua dignidade e honra e porque no mesmo artigo o autor insinua, ainda, a prática de actos ilegais pondo em causa, também, a sua honestidade, os visados apresentaram queixa em Tribunal pela prática de crime de difamação.

No passado dia 5 de Dezembro, data marcada para o julgamento, Miguel Teixeira e o ex-director daquele jornal, Miguel Coelho, enquanto arguidos, prestaram uma declaração que se comprometeram a publicar no jornal “O Basto” com o mesmo destaque do referido artigo e na qual afirmaram: «não tinham a intenção de ofender a dignidade e a honra do Senhor Presidente da Câmara Municipal, Eng.º Joaquim Barreto e do Presidente da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista, Dr. China Pereira. As opiniões expressas nesse artigo de modo nenhum pretenderam imputar-lhes qualquer facto ou comportamento que possa ser censurado ética e legalmente. O Declarante Miguel Teixeira esclarece e informa, ainda, que nunca recebeu qualquer ameaça na sua integridade física e nos seus bens por qualquer acção ou omissão dos referidos Presidentes. O declarante Miguel Teixeira esclarece e informa ainda que considera o Eng.º Joaquim Barreto e o Dr. China Pereira pessoas idóneas e sérias, e, que na sua acção pessoal e profissional agem na prossecução do interesse público e nunca se serviram dos seus cargos para qualquer benefício pessoal».

Face aos esclarecimentos prestados os ofendidos desistiram das queixas apresentadas contra os arguidos após a publicação da referida declaração.
De salientar que Miguel Teixeira e Miguel Coelho deverão também reembolsar os queixosos de parte das taxas de justiça.

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