Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 31-08-2007

SECÇÃO: Espaço Europeu

Livro Branco sobre o desporto

A Comissão Europeia lançou um Livro Branco sobre desporto. Definir uma orientação estratégica para o papel do desporto na União Europeia, reconhecer a sua função social e económica respeitando simultaneamente os requisitos da legislação comunitária, são os principais objectivos do documento produzido após consultas realizadas nos últimos dois anos com organizações desportivas, Estados membros e outras partes interessadas.
Para o Comissário Ján Figel, responsável pela educação, formação, cultura e juventude, o Livro Branco é o “contributo da Comissão para o debate europeu sobre a importância do desporto nas nossas vidas quotidianas”. Permite uma maior visibilidade do desporto na definição das políticas da UE, aumenta a sensibilização para as necessidades e especificidades do sector do desporto e identifica uma nova acção adequada a nível comunitário».
O Livro Branco guiará a Comissão nas suas actividades relacionadas com o desporto durante os próximos anos. As propostas previstas no Plano de Acção incluem, entre outros aspectos, novas orientações para a actividade física e criar uma rede europeia plurianual de promoção das actividades físicas benéficas para a saúde, uma abordagem coordenada da UE na luta contra a dopagem, a atribuição de um rótulo europeu às escolas que activamente apoiem actividades físicas um estudo sobre o voluntariado no desporto.

O que são os Livros Brancos?

Os Livros Brancos publicados pela Comissão são documentos que contêm propostas de acção comunitária em domínios específicos. Surgem, por vezes, na sequência de Livros Verdes, cuja finalidade consiste em lançar um processo de consulta a nível europeu. Quando o Conselho dispensa acolhimento favorável a um Livro Branco, este pode dar origem a um programa de acção da União Europeia no domínio em causa.

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