Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto
Edição de 29-09-2014

Arquivo: Edição de 30-04-2007

SECÇÃO: Formação em acção

Como criar uma empresa …

No âmbito das disciplinas de Organização e Gestão de Empresa e também na de Técnicas Comerciais, ficámos a conhecer os passos necessários para a criação de uma empresa. Com este artigo vamos tentar informar os leitores de quais os procedimentos necessários para a criação de uma empresa.

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O 1º passo a ter em conta na criação de uma empresa é a ideia.
Na concepção da ideia devemos apreciar o estágio e desenvolvimento do produto, a situação do mercado, a oportunidade do negócio, a concorrência a enfrentar, as matérias-primas, os recursos humanos, os processos e meios tecnológicos, tipos de instalações, força de vendas, preços dos produtos ou serviços, dimensão do investimento e os recursos financeiros necessários.

O 2º passo a ser seguido é a constituição formal da empresa – legislação e fiscalidade.
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Inicialmente escolhemos a forma jurídica da nossa empresa, que poderá ser uma sociedade por quotas, sociedades unipessoais por quotas, sociedades anónimas, sociedades em comandita, sociedades em nome colectiva, cooperativas.
Após a escolha da forma jurídica temos de nos dirigir a um centro de formalidades de empresas e seguir as seguintes fases:
A) Pedido de certificado de admissibilidade da firma e do cartão provisório de identificação de pessoa colectiva dirigindo-se ao gabinete do RNPC – Registo Nacional de Pessoas Colectivas. Os documentos necessários são o impresso modelo 11 em duplicado e impresso modelo 10.
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B) Marcação e celebração da escritura pública – entidade competente é o Cartório Notarial, com documentos necessários temos o certificado de admissibilidade da firma; Cartão provisório de identificação de pessoas colectiva; Fotocópia dos documentos de identificação dos outorgantes (pessoas singulares: B.I. e N.I.F., pessoas colectivas: certidão da conservatória do registo comercial, cartão pessoa colectiva, escritura pública inicial, B.I. e cartão de contribuinte de quem obriga ou representa a sociedade); Documentos comprovativos do pagamento da sisa, quando há entrado em bens imóveis para a realização do capital social, salvo se estiver isenta;
C) Declaração de início de actividade – entidade competente é o gabinete da DGCI (direcção geral dos impostos). Os documentos necessários são: Modelo 1698 INCM, em triplicado, com os dados relativos ao técnico oficial de contas, devidamente certificado; Cartão provisório de identificação de pessoa colectiva; Fotocópia da escritura pública; Fotocópia do B.I. e dos N.I.F dos sócios e dos técnicos de contas.
D) Requisição do registo comercial, publicação no Diário da República e inscrição no RNPC, a entidade competente é o gabinete de Apoio ao Registo Comercial. Este gabinete encarregar-se-á de enviar toda a documentação à conservatória do registo comercial competente (da área de sede da sociedade). Os documentos necessários são: Escritura pública da constituição da sociedade; Certificado de admissibilidade da firma e Declaração de início de actividade. Para a publicação no Diário da República, caso se trate de uma sociedade por quotas, anónimas ou comandita por acções, a publicação ocorre num jornal da localidade da sede ou da respectiva região. Nas sociedades por quotas ou anónimas é opcional.
E) Inscrição na segurança social – entidade competente é o Centro Regional da Segurança Social. Os documentos necessários são: Boletim de identificação do contribuinte, escritura pública de constituição da sociedade, cartão de identificação de pessoa colectiva, acta da nomeação dos membros dos órgãos estatutais e sua situação quanto à forma de remuneração, fotocópia do cartão de contribuinte dos membros dos órgãos estatuários da sociedade, documento fiscal de início de actividade.
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F) Pedido de inscrição no cadastro comercial ou industrial onde os documentos necessários são: Impresso da Direcção-geral do Comércio e Concorrência, em duplicado ou impresso da delegação regional do Ministério da Economia, em duplicado – modelo nº 387 INCM. A entidade competente é a Direcção-geral do Comércio e da Concorrência, ou à Delegação Regional do Ministério de Economia da área de estabelecimento.

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O 3º passo é o orçamento.
Para a empresa ter mais sucesso depende dos orçamentos efectuados e do seu cumprimento. A estimativa de custos é um passo muito importante, por isso mesmo, deve ter-se em conta todos os custos e deve ter-se a certeza que se consegue assegurar o capital suficiente e necessário para fazer face a todas as despesas e imprevistos.
O 4º passo é o plano de negócio. Deve conter a seguinte estrutura: análise do mercado, plano de investimento, fontes de financiamento, plano de tesouraria, rentabilidade do projecto.
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O 5º passo é o financiamento.
O financiamento é importante saber onde ir pedir financiamento e de que forma para concretizar o projecto.
Finalmente, o 6º passo é a abertura do negócio.
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No fim de realizar todos estes passos deve ter-se em conta a promoção dos produtos e/ou serviços, apelando à publicidade do negócio.

Curso: Técnico de Informática
Módulos: Organização e Gestão de Empresas
e Técnicas Comerciais Mundo Actual
Entidade: Mútua de Basto

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